{"id":7409,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.305, de 16 de abril de 2024","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/7409/lei_n_3305_de_16_abr_2024_.pdf","numero":"3305","ano":2024,"esfera_federacao":"M","data":"2024-04-16","data_publicacao":"2024-04-16","veiculo_publicacao":"DOM","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Empreendedor Rural (Proer), destinado a promover a educa\u00e7\u00e3o financeira e empreendedora rural no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"PL n. 182/2022\r\nAutoria: Ver.  Lissandro Breval, Subscrito pelos Vers.  Amom Mandel, Caio Andr\u00e9, Capit\u00e3o Carp\u00ea, Dr. Eduardo Assis, Eduardo Alfaia, Jo\u00e3o Carlos, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Peixoto, Prof.\u00aa Jacqueline, Prof. Samuel, Raiff Matos, Rosivaldo Cordovil, Wallace Oliveira, William Alem\u00e3o, Yomara Lins\r\nPublica\u00e7\u00e3o: DOM de 16.04.2024, Edi\u00e7\u00e3o n. 5806, Ano XXV\r\nPalavras-chave: Programa Empreendedor Rural, Proer, educa\u00e7\u00e3o financeira e empreendedora rural, popula\u00e7\u00e3o rural, eleva\u00e7\u00e3o da escolaridade do empreendedor, comunidade rural, capacita\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o do empreendedor do campo, difus\u00e3o do conhecimento tecnol\u00f3gico, inova\u00e7\u00f5es, meio rural, desenvolvimento sustent\u00e1vel, diversidades regionais e locais, coopera\u00e7\u00e3o, diferentes esferas do Poder P\u00fablico, setor empresarial, segmentos da sociedade, estimular as iniciativas do empreendedor rural, acesso ao cr\u00e9dito rural ao empreendedor rural,  preparar os moradores da zona rural, papel estrat\u00e9gico de agente do desenvolvimento rural, transforma\u00e7\u00e3o de homens do campo, l\u00edderes empreendedores, identificar oportunidades de desenvolvimento profissional, familiar, cultural, territ\u00f3rio, inseridos, potencializar, a\u00e7\u00e3o produtiva de jovens filhos de agricultores familiares, a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia t\u00e9cnica, acesso ao cr\u00e9dito,  estimular a elabora\u00e7\u00e3o de projetos produtivos, desenvolvidos pelos agricultores, viabilizar alternativas de trabalho e renda, ampliar compet\u00eancias, conhecimentos e pr\u00e1ticas, possibilitem a gest\u00e3o empresarial eficiente do neg\u00f3cio agr\u00edcola, promovendo empreendedorismo, lideran\u00e7a, cooperativismo, planejamento, uso de t\u00e9cnicas produtivas, comercializa\u00e7\u00e3o, neg\u00f3cios rurais, governan\u00e7a, incentivar o desenvolvimento de compet\u00eancias relacionadas a atividades n\u00e3o agr\u00edcolas, potencial para expans\u00e3o no meio rural, estimular o homem do campo e suas fam\u00edlias a estruturarem estrat\u00e9gias de governan\u00e7a, sucess\u00e3o familiar, ampliar a compreens\u00e3o, desenvolvimento rural sustent\u00e1vel, pr\u00e1ticas agr\u00edcolas, culturas regionais, pol\u00edticas p\u00fablicas para a agricultura familiar, organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o social, incentivar o uso de conhecimentos tradicionais associados \u00e0s inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e \u00e0s ferramentas de gest\u00e3o associativas das atividades rurais, despertar no jovem o interesse pelo neg\u00f3cio cooperativo e destacar seus benef\u00edcios para competitividade dos produtos, atuar\u00e1 de forma coordenada, apoiar o empreendedor do campo, tr\u00eas eixos, educa\u00e7\u00e3o empreendedora, est\u00edmulo ao ensino do empreendedorismo nas escolas rurais, educa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o de empreendedores do campo, setor rural brasileiro, capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, homem do campo o conhecimento pr\u00e1tico, car\u00e1ter n\u00e3o formal, condu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o econ\u00f4mico-financeira do empreendimento rural, difus\u00e3o de tecnologias no meio rural","observacao":"","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2025-02-17T11:19:26.654599-04:00","data_ultima_atualizacao":"2025-02-17T11:19:26.657187-04:00","ip":"172.23.4.225","ultima_edicao":"2025-02-17T11:19:26.492521-04:00","tipo":2,"materia":28411,"orgao":null,"user":18,"assuntos":[1122,123,1205],"autores":[]}