{"id":7272,"__str__":"Lei Delegada n\u00ba 17, de 31 de julho de 2013","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2013/7272/lei_delegada_n_17_de_31_jul_2013.pdf","numero":"17","ano":2013,"esfera_federacao":"M","data":"2013-07-31","data_publicacao":"2013-07-31","veiculo_publicacao":"DOM","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FEIRAS, MERCADOS, PRODU\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO \u2013 SEMPAB, suas finalidades e compet\u00eancias, fixa seu quadro de cargos comissionados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"PLD: \r\nAutoria: Executivo Municipal\r\nPublica\u00e7\u00e3o: DOM, de 31.07.2013, Edi\u00e7\u00e3o n. 3221, Ano XIV\r\nPalavras-chave: estrutura organizacional, Estrutura da Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produ\u00e7\u00e3o e Abastecimento \u2013 SEMPAB, finalidades e compet\u00eancias, quadro de cargos comissionados, planejar, coordenar e executar a\u00e7\u00f5es relativas ao empreendedorismo urbano e rural e ao fomento, micro e pequenas empresas, empresas de pequeno porte e a microempreendedores individuais, a\u00e7\u00f5es e programas destinados ao fortalecimento do modelo Zona Franca de Manaus, produ\u00e7\u00e3o, abastecimento, vigil\u00e2ncia, defesa sanit\u00e1ria e inspe\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal ou vegetal, comercializa\u00e7\u00e3o de produtos agropecu\u00e1rios, de pesca e da aquicultura, produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, cooperativismo e associativismo, Secret\u00e1rio Municipal, com o aux\u00edlio de um Subsecret\u00e1rio, a SEMPAB tem a seguinte estrutura organizacional, \u00d3RG\u00c3OS DE ASSIST\u00caNCIA E ASSESSORAMENTO, Gabinete do Secret\u00e1rio, Assessoria T\u00e9cnica, \u00d3RG\u00c3OS DE APOIO \u00c0 GEST\u00c3O, Departamento de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o, Ger\u00eancia de Patrim\u00f4nio, Material e Servi\u00e7os, Ger\u00eancia de Pessoal, Ger\u00eancia de Planejamento e Or\u00e7amento, \u00d3RG\u00c3OS DE ATIVIDADES FINAL\u00cdSTICAS, Departamento de Mercados e Feiras, Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Divis\u00e3o de Apoio a Mercados e Feiras, Departamento de Com\u00e9rcio Informal, Ger\u00eancia de Orienta\u00e7\u00e3o, Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Departamento de Agricultura e Abastecimento, Divis\u00e3o de Produ\u00e7\u00e3o, Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria, Ger\u00eancia de Produ\u00e7\u00e3o, Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria, Ger\u00eancia de Cr\u00e9dito Rural, Ger\u00eancia de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural, servi\u00e7os e setores, COMPET\u00caNCIAS, dirigentes das unidades, permanente avalia\u00e7\u00e3o dos servidores subordinados, melhoria dos servi\u00e7os a seu cargo, metas estabelecidas para o setor, CARGOS E DAS FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A, cargos de provimento em comiss\u00e3o e as fun\u00e7\u00f5es gratificadas, Secret\u00e1rio Municipal de Feiras, Mercados, Produ\u00e7\u00e3o e Abastecimento, servidores do quadro permanente fun\u00e7\u00f5es gratificadas, exerc\u00edcio de encargos de chefia, dire\u00e7\u00e3o ou assessoramento, Secretaria Municipal de Produ\u00e7\u00e3o e Abastecimento, Secret\u00e1rio Municipal, Subsecret\u00e1rio, Diretor \u00c1rea DAS-4, Diretor de Departamento DAS-3, Assessor T\u00e9cnico I DAS-3, Chefe de Divis\u00e3o DAS-2, Assessor T\u00e9cnico II DAS-2, Gerente DAS-1, Chefe de Setor FG-3, Chefe de Setor FG-2, Chefe de Setor FG-1, Quadro de Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas, Quadro de Cargos em Comiss\u00e3o, \r\n\r\nRevogada pela Lei n. 2140, de 20.06.2016. Publicada no DOM, de 20.06.2016 \u2013 Edi\u00e7\u00e3o n. 3.912, Ano XVII.\r\nVer a Lei Delegada n\u00ba 01, de 2013,","observacao":"Revogada pela Lei n. 2140, de 20.06.2016. Publicada no DOM, de 20.06.2016 \u2013 Edi\u00e7\u00e3o n. 3.912, Ano XVII.\r\nVer a Lei Delegada n\u00ba 01, de 2013,","complemento":false,"data_vigencia":"2016-06-20","timestamp":"2024-02-23T13:45:45.391110-04:00","data_ultima_atualizacao":"2024-02-23T13:48:32.678503-04:00","ip":"172.23.4.180","ultima_edicao":"2024-02-23T13:45:45.179880-04:00","tipo":12,"materia":null,"orgao":null,"user":18,"assuntos":[1033,39,1164],"autores":[]}