{"id":7261,"__str__":"Lei Delegada n\u00ba 5, de 31 de julho de 2013","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2013/7261/lei_delegada_n_05_de_31_jul_2013_.pdf","numero":"5","ano":2013,"esfera_federacao":"M","data":"2013-07-31","data_publicacao":"2013-07-31","veiculo_publicacao":"DOM","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \u2013SEMGOV, suas finalidades e compet\u00eancias, fixa seu quadro de cargos comissionados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"PLD: \r\nAutoria: Executivo Municipal\r\nPublica\u00e7\u00e3o: DOM, de 31.07.2013, Edi\u00e7\u00e3o n. 3221 Ano XIV\r\nPalavras-chave: estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \u2013 SEMGOV, Estrutura do Executivo Municipal, Administra\u00e7\u00e3o Direta do Poder Executivo, Conselho Municipal de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, gera\u00e7\u00e3o e o monitoramento de indicadores de desempenho, instrumentos avaliadores, Ouvidoria e a Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor, habita\u00e7\u00e3o e assuntos fundi\u00e1rios, Fundo Municipal de Fomento a Micro e Pequena Empresa \u2013 FUMIPEQ, estrutura organizacional, Secret\u00e1rio Municipal, aux\u00edlio, Subsecret\u00e1rios, \u00d3RG\u00c3O VINCULADO, Fundo Municipal de Fomento a Micro e Pequena Empresa \u2013 FUMIPEQ, \u00d3RG\u00c3OS DE ASSIST\u00caNCIA E ASSESSORAMENTO, Gabinete do Secret\u00e1rio, Assessoria T\u00e9cnica, \u00d3RG\u00c3OS DE APOIO \u00c0 GEST\u00c3O, Subsecretaria de Governo, Departamento de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, Ger\u00eancia de Patrim\u00f4nio, Material e Servi\u00e7os, Ger\u00eancia de Pessoal, Ger\u00eancia de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, Departamento de Acompanhamento de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, ORG\u00c3OS DE ATIVIDADES FINAL\u00cdSTICAS, Subsecretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios, Departamento de Habita\u00e7\u00e3o e Fundi\u00e1rio, Divis\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o e Programas, Ger\u00eancia de Projetos e Programas, Ger\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, Divis\u00e3o de Controle Fundi\u00e1rio, Gerente de Levantamento de Campo, Ger\u00eancia de Cadastro e Controle, Ouvidoria e Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor, Departamento de Defesa do Consumidor, Ger\u00eancia de Concilia\u00e7\u00e3o, Ger\u00eancia de Atendimento, Ger\u00eancia de Controle e Acompanhamento de Processos, Ger\u00eancia de Telemarketing e Atendimento, Divis\u00e3o de Apoio ao Empreendedor, Ger\u00eancia de Qualifica\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o, Ger\u00eancia de Apoio a Ag\u00eancias de Desenvolvimento Local e de Arranjos Produtivos Locais, CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A, cargos de provimento em comiss\u00e3o e as fun\u00e7\u00f5es gratificadas, quadro permanente fun\u00e7\u00f5es gratificadas pelo exerc\u00edcio de encargos de chefia, dire\u00e7\u00e3o ou assessoramento, Secret\u00e1rio Municipal, Subsecret\u00e1rio, Consultor T\u00e9cnico DAS-5, Ouvidor DAS, DAS-5, Gerente de Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor\tDAS-4,\r\nDiretor de Departamento DAS-3, Assessor T\u00e9cnico I DAS-3, Chefe de Divis\u00e3o DAS-2, Assessor T\u00e9cnico II \tDAS-2, Gerente DAS-1, Assessor T\u00e9cnico III \tDAS-1, Assessor I CAD-3, Assessor III CAD-1, Chefe de Setor FG-3, Chefe de Setor FG-2, Chefe de Setor FG-1","observacao":"Alterada pela Lei n. 1.897, de 20.08.2014. Publicada no DOM, de 20.08.2014 \u2013 Edi\u00e7\u00e3o n. 3.476, Ano XV.\r\nRevogada pela Lei 2140/2016\t31.07.2013 N. 3221 Ano XIV\r\nVer a Lei n\u00ba 199, de 24 de junho de 1993,","complemento":false,"data_vigencia":"2016-06-20","timestamp":"2025-04-07T13:08:45.687597-04:00","data_ultima_atualizacao":"2025-04-07T13:08:45.689384-04:00","ip":"172.23.3.98","ultima_edicao":"2025-04-07T13:08:45.502496-04:00","tipo":12,"materia":null,"orgao":null,"user":18,"assuntos":[39,430,1158],"autores":[]}