{"id":7004,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.088, de 04 de julho de 2023","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/7004/lei_n_3088_de_04_jul_2023_.pdf","numero":"3088","ano":2023,"esfera_federacao":"M","data":"2023-07-04","data_publicacao":"2023-07-04","veiculo_publicacao":"DOM","pagina_inicio_publicacao":1,"pagina_fim_publicacao":2,"ementa":"FIXA os \u00edndices de reajuste das remunera\u00e7\u00f5es dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed) e d\u00e1 outras provid\u00eancias","indexacao":"PL n. 375/2023\r\nAutoria: Executivo Municipal\r\nMensagem n. 44/2023.\r\nPublica\u00e7\u00e3o: DOM de 04.07.2023, edi\u00e7\u00e3o n. 5620, Ano XXIV\r\nPalavras-chave: \u00edndices de reajuste das remunera\u00e7\u00f5es dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Semed, servidor p\u00fablico, PROFISSIONAL DO MAGIST\u00c9RIO, CARGOS DE N\u00cdVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUADRO SUPLEMENTAR, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, BOMBEIRO HIDR\u00c1ULICO, MARCENEIRO, MOTORISTA DE AUTOS, PEDREIRO, PINTOR E VIGIA, AUXILIAR MUNICIPAL, N\u00cdVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, QUADRO SUPLEMENTAR, DIGITADOR E TELEFONISTA, T\u00c9CNICO MUNICIPAL, N\u00cdVEL M\u00c9DIO, QUADRO SUPLEMENTAR, DESENHISTA, T\u00c9CNICO AGR\u00cdCOLA, T\u00c9CNICO EM CONTABILIDADE E T\u00c9CNICO EM EDIFICA\u00c7\u00d5ES, ANALISTA MUNICIPAL, data-base, Profissionais do Magist\u00e9rio, \u00c1rea Administrativa, regime estatut\u00e1rio, sal\u00e1rio dos professores e servidores administrativos regidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, contratados sob o Regime de Direito Administrativo, abono complementar, c\u00e1lculo proporcional, vantagem pecuni\u00e1ria, descontos previdenci\u00e1rios e de assist\u00eancia m\u00e9dica, vencimento \u00e0 Pr\u00e1tica Docente, atua\u00e7\u00e3o do professor em sala de aula e do pedagogo em unidade de ensino, aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, jornada de trabalho, Fun\u00e7\u00e3o Especial do Magist\u00e9rio (FEM), Carga Dobrada ou Tempo Integral. \r\n\r\nRevoga os artigos 1.\u00ba, 2.\u00ba, 3.\u00ba e 4.\u00ba da Lei Municipal n. 2.905, de 14 de junho de 2022.","observacao":"Revoga os artigos 1.\u00ba, 2.\u00ba, 3.\u00ba e 4.\u00ba da Lei Municipal n. 2.905, de 14 de junho de 2022.\r\nAlterada pela Lei n. 3342, de 14.06.2024. Publicada no DOM, de 14.06.2024 \u2013 Edi\u00e7\u00e3o n. 5846, Ano XXV.\r\nVer Lei n. 1.879, de 4 de junho de 2014.\r\nVer art. 68 da Lei n. 1.126, de 5 de junho de 2007, \r\nVer art. 18 da Lei n. 1.624, de 30 de dezembro de 2011,","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2025-07-03T15:22:09.460873-04:00","data_ultima_atualizacao":"2026-06-17T18:06:44.798561-04:00","ip":"172.23.3.98","ultima_edicao":"2025-07-03T15:22:09.283891-04:00","tipo":2,"materia":50335,"orgao":null,"user":18,"assuntos":[996,119,306,3],"autores":[106]}