{"id":6814,"__str__":"Lei Complementar n\u00ba 19, de 16 de setembro de 2022","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/6814/lei_complementar_n_19_de_16_set_2022.pdf","numero":"19","ano":2022,"esfera_federacao":"M","data":"2022-09-16","data_publicacao":"2022-09-16","veiculo_publicacao":"DOM","pagina_inicio_publicacao":7,"pagina_fim_publicacao":7,"ementa":"ALTERA a Lei Complementar n. 5, de 16 de janeiro de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"PLC n. 003/2022\r\nExecutivo Municipal\r\nDOM de 16.09.2022, edi\u00e7\u00e3o n. 5427, Ano XXIII\t\r\nAtualiza\u00e7\u00e3o da listagem de elementos do mobili\u00e1rio urbano, Plano Diretor, C\u00f3digo de Posturas, mobili\u00e1rio urbano,  Artefatos, logradouros. interesse urban\u00edstico, paisag\u00edstico, simb\u00f3lico ou cultural,  urbaniza\u00e7\u00e3o, edifica\u00e7\u00e3o, abrigo de parada de transporte p\u00fablico de passageiro; totem indicativo de parada de \u00f4nibus; sanit\u00e1rio p\u00fablico standard; sanit\u00e1rio p\u00fablico com acesso universal;  sanit\u00e1rio p\u00fablico m\u00f3vel (para feiras livres e eventos);  painel publicit\u00e1rio/informativo; painel eletr\u00f4nico para texto informativo; placas e unidades identificadoras de vias e logradouros p\u00fablicos; totem de identifica\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os e edif\u00edcios p\u00fablicos; cabine de seguran\u00e7a; quiosque em geral; bancas de jornais e revistas; biciclet\u00e1rio; estrutura para disposi\u00e7\u00e3o de sacos pl\u00e1sticos de lixo e destinada \u00e0 reciclagem; grade de prote\u00e7\u00e3o de terra ao p\u00e9 de \u00e1rvores; protetores de \u00e1rvores; cabines de r\u00e1diotaxi; lixeiras; rel\u00f3gio (tempo, temperatura e polui\u00e7\u00e3o); estrutura de suporte para terminal de Rede P\u00fablica de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o; pain\u00e9is de mensagens vari\u00e1veis para uso exclusivo de informa\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito; colunas multiuso; esta\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia; abrigos para pontos de t\u00e1xi; frontlight; lightbox; outdoor; empenas digitais e est\u00e1ticas em pr\u00e9dios p\u00fablicos, residenciais e comerciais; telas digitais em elevadores de pr\u00e9dios p\u00fablicos, residenciais e comerciais; envelopamento de \u00f4nibus; busdoor; telas digitais em \u00f4nibus; totens digitais e est\u00e1ticos em pr\u00e9dios p\u00fablicos, residenciais e comerciais; pain\u00e9is digitais e est\u00e1ticos nos terminais, nas plataformas e nas esta\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia; circuitos digitais e est\u00e1ticos de mobili\u00e1rios urbanos (MUB); pain\u00e9is digitais e est\u00e1ticos em bancas de jornais e revistas; pain\u00e9is digitais nos logradouros; hidrante; telefones p\u00fablicos;  elementos paisag\u00edsticos tais como esculturas, monumentos, est\u00e1tuas, chafariz e p\u00f3rticos, elementos de lazer destinados a fun\u00e7\u00f5es esportivas e recreativas, bancos e mesas, equipamentos infantis e esportivos, infl\u00e1veis ou n\u00e3o; cabines de saque vinte e quatro horas.","observacao":"","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2022-09-28T17:47:18.647189-04:00","data_ultima_atualizacao":"2022-09-28T17:47:18.657620-04:00","ip":"172.23.5.63","ultima_edicao":"2022-09-28T17:33:22.745824-04:00","tipo":9,"materia":36294,"orgao":null,"user":18,"assuntos":[13,980,58],"autores":[106]}