{"id":6756,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.917, de 22 de junho de 2022","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/6756/lei_n_2917_de_22_jun_2022_.pdf","numero":"2917","ano":2022,"esfera_federacao":"M","data":"2022-06-22","data_publicacao":"2022-06-22","veiculo_publicacao":"DOM","pagina_inicio_publicacao":1,"pagina_fim_publicacao":2,"ementa":"INSTITUI a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Abandono e \u00e0 Evas\u00e3o Escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"PL n. 085/2021\r\nAutoria: Ver. Fransu\u00e1\r\nPublica\u00e7\u00e3o: DOM de 22.06.2022, edi\u00e7\u00e3o n. 5368, ano XXIII\r\nPalavras-chave: Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Abandono e \u00e0 Evas\u00e3o Escolar, Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional \u2013 LDB, formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no munic\u00edpio de Manaus, Base Nacional Comum Curricular, entidades n\u00e3o governamentais, sociedade civil e da iniciativa privada, projeto de vida, atividades e/ou disciplinas desenvolvidas nas escolas, aspira\u00e7\u00f5es dos alunos para o futuro, possibilidades acad\u00eamicas e profissionais, conclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, fator gerador de crescimento econ\u00f4mico, redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e diminui\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, escola como ambiente de desenvolvimento social, cultural, \u00e9tico e cr\u00edtico, forma\u00e7\u00e3o e bem-estar dos alunos, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, recurso necess\u00e1rio para melhoria da qualidade de vida, gera\u00e7\u00e3o de autonomia, liberdade e pleno desenvolvimento cidad\u00e3o do estudante, aprendizado cont\u00ednuo, desde a inf\u00e2ncia, fator da melhoria da sa\u00fade, aumento da renda,  satisfa\u00e7\u00e3o pessoal das pessoas, desenvolvimento socioemocionais do aluno, articula\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e sociedade civil sem fins lucrativos, desenvolvimento cognitivo do aluno, aproximar a fam\u00edlia do aluno de suas atividades escolares, ambi\u00e7\u00f5es pessoais, planos futuros, ambiente estudantil, atividades que aproximem os alunos e estreitem seus v\u00ednculos, promover disciplinas de projeto de vida, possibilidades que os estudantes t\u00eam depois da conclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, promover atividades de autoconhecimento, participa\u00e7\u00e3o dos alunos nas decis\u00f5es de suas turmas e s\u00e9ries, integra\u00e7\u00e3o entre alunos e a constru\u00e7\u00e3o do ambiente escolar democr\u00e1tico, inclusive com a forma\u00e7\u00e3o de gr\u00eamios, grupos esportivos e de estudos, autonomia dos alunos na condu\u00e7\u00e3o de seus trabalhos, visitar os alunos evadidos, palestras e rodas de conversa de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate ao bullying, conscientiza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 gravidez precoce,  identificar os alunos e fam\u00edlias que precisam de apoio financeiro, despesas b\u00e1sicas.\r\nVer Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996","observacao":"Ver Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2025-03-13T14:00:36.851404-04:00","data_ultima_atualizacao":"2025-03-13T14:00:36.853523-04:00","ip":"172.23.4.225","ultima_edicao":"2025-03-13T14:00:36.707140-04:00","tipo":2,"materia":4650,"orgao":null,"user":18,"assuntos":[892,32,891],"autores":[]}