{"id":6668,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.888, de 18 de maio de 2022","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/6668/lei_n_2888_de_18_maio_2022_republicada.pdf","numero":"2888","ano":2022,"esfera_federacao":"M","data":"2022-05-18","data_publicacao":"2022-05-19","veiculo_publicacao":"DOM","pagina_inicio_publicacao":1,"pagina_fim_publicacao":1,"ementa":"FIXA o \u00edndice de reajuste do pessoal contratado nos termos da Lei Municipal n. 1.425, de 26 de mar\u00e7o de 2010, com altera\u00e7\u00e3o dada pela Lei n. 2.534, de 13 de novembro de 2019, bem como dos contratados sob o regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"PL n. 168/2022\r\nAutoria: Executivo Municipal\r\nPublica\u00e7\u00e3o: DOM de 19.05.2022, edi\u00e7\u00e3o n. 5346, ano XXIII\r\nPalavras-chave: reajuste do pessoal contratado, servidor p\u00fablico, pessoal contratado nos termos da Lei Municipal n. 1.425/2010, pessoal contratado sob o regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Semsa), Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), \r\nRevoga o art. 3.\u00ba da Lei Municipal n. 2.542, de 3 de dezembro de 2019, \r\nRevoga o art. 2.\u00ba da Lei Municipal n. 2.550, de 17 de dezembro de 2019","observacao":"Ver Lei n. 1.425, de 26 de mar\u00e7o de 2010, com altera\u00e7\u00e3o dada pela Lei n. 2.534, de 13 de novembro de 2019.\r\nRevoga o art. 3.\u00ba da Lei Municipal n. 2.542, de 3 de dezembro de 2019, \r\nRevoga o art. 2.\u00ba da Lei Municipal n. 2.550, de 17 de dezembro de 2019,\r\nVer Lei n. 1.425, de 26 de mar\u00e7o de 2010, com altera\u00e7\u00e3o dada pela Lei n. 2.534, de 13 de novembro de 2019.\r\n(*) Republicada integralmente por haver sido publicada com incorre\u00e7\u00e3o no cabe\u00e7alho, referente \u00e0 data, no DOM 5345, de 18.05.2022","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2022-10-06T19:59:55.629565-04:00","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T19:59:55.629785-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2022-10-06T19:59:55.624884-04:00","tipo":2,"materia":27486,"orgao":null,"user":18,"assuntos":[119,3],"autores":[]}