{"id":5665,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria (Promulgada) n\u00ba 157, de 10 de maio de 2005","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2005/5665/lei_n_157_de_10_mai_2005.pdf","numero":"157","ano":2005,"esfera_federacao":"M","data":"2005-05-10","data_publicacao":"2009-06-04","veiculo_publicacao":"N. 2219 Ano X","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"REESTRUTURA a Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa e os Quadros de Cargos Comissionados e Fun\u00e7\u00f5es de Confian\u00e7a do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"PL \u2013 095/2005\r\nAUTORIA: Mesa Diretora\r\nDELIBERA\u00c7\u00c3O: 06.04.2005\r\nPUBLICA\u00c7\u00c3O: Lei n\u00ba 157 de 10.05.2005 \u2013D.O.M. 12.05.2005\r\nRepublicado no D.O.M. de 17.05.2005 para corre\u00e7\u00e3o \r\nPALAVRA-CHAVE: Reestrutura a Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa e os Quadros de Cargos Comissionados e Fun\u00e7\u00f5es de Confian\u00e7a do Poder Legislativo Municipal \r\nConsolidada conforme Lei 210/2009,214/2009, 222/2009, 239/2010, 255/2010, 294/2011, 297/2012, 303/2012 327/2012, 335/2013, 407/2015, 409/2015, 410/2015, 411/2015, 412/2015,438/2016, 448/2017, 454/2018,\r\nRevogada pela Lei 467/2019","observacao":"SITUA\u00c7\u00c3O: Urg\u00eancia\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 RELATOR: Ver. Jos\u00e9 Ricardo (14.04.2005) \u2013 relator da dilig\u00eancia. Antes de ser entregue ao relator a mat\u00e9ria foi encaminhada para an\u00e1lise da Procuradoria Jur\u00eddica (06.04.2005). Na reuni\u00e3o do dia 05.05.2005 a mat\u00e9ria foi retirada de pauta para ser analisada em reuni\u00e3o conjunta da 2\u00aa, 3\u00aa e 7\u00aa Comiss\u00f5es. Na reuni\u00e3o conjunta do dia 06.05.2005 a mat\u00e9ria foi encaminhada para dilig\u00eancia na 2\u00aa Comiss\u00e3o. Na reuni\u00e3o do dia 10.05.2005 foi rejeitado o parecer contr\u00e1rio de dilig\u00eancia do ver. Jos\u00e9 Ricardo e aprovado o parecer favor\u00e1vel da vereadora Gl\u00f3ria Carratte por maioria dos presentes, voto contr\u00e1rio do vereador Jos\u00e9 Ricardo.\r\nNa 3\u00aa CFEO \u2013 RELATOR: Ver\u00aa. Gl\u00f3ria Carratte (10.05.2005). Na reuni\u00e3o do dia 10.05.2005 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNa 7\u00aa COMSERP \u2013 RELATOR: Ver. Cel. Vicente (10.05.2005). Na reuni\u00e3o do dia 10.05.2005 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\n* Por motivo de emenda retorna \u00e0 an\u00e1lise das Comiss\u00f5es.\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 RELATOR: Ver\u00aa. Gl\u00f3ria Carratte (10.05.2005). Na reuni\u00e3o do dia 10.05.2005 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 emenda por maioria dos presentes, voto contr\u00e1rio do vereador Jos\u00e9 Ricardo.\r\nNa 3\u00aa CFEO \u2013 RELATOR: Ver\u00aa. Gl\u00f3ria Carratte (10.05.2005). Na reuni\u00e3o do dia 10.05.2005 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNa 7\u00aa COMSERP \u2013 RELATOR: Ver. Cel. Vicente (10.05.2005). Na reuni\u00e3o do dia 10.05.2005 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 10.05.2005 o Plen\u00e1rio acatou os pareceres favor\u00e1veis da 2\u00aa, 3\u00aa e 7\u00aa Comiss\u00f5es ao Projeto de Lei e \u00e0 emenda 01, registrados os votos contr\u00e1rios dos vereadores Jos\u00e9 Ricardo, L\u00facia Antony, Isaac Tayah, Costinha e Francisco Praciano. Em seguida aprovou em discuss\u00e3o \u00fanica e promulgou a mat\u00e9ria.\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 REDA\u00c7\u00c3O FINAL - RELATOR: A Comiss\u00e3o. Na reuni\u00e3o do dia 10.05.2005 foi aprovada a reda\u00e7\u00e3o final da mat\u00e9ria. Entregue ao Servi\u00e7o de Leis em 11.05.2005 (P\u00e1g.19).\r\nPROMULGADO (com base no Art. 48 combinado com o inciso IV do Art. 51 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, aplicando \u00e0 esp\u00e9cie o princ\u00edpio de simetria com o centro).\r\nLei n\u00ba 157 de 10.05.2005 \u2013D.O.M. 12.05.2005\r\nRepublicado no D.O.M. de 17.05.2005 para corre\u00e7\u00e3o \r\nConsolidada conforme Lei 210/2009,214/2009, 222/2009, 239/2010, 255/2010, 294/2011, 297/2012, 303/2012 327/2012, 335/2013, 407/2015, 409/2015, 410/2015, 411/2015, 412/2015,438/2016, 448/2017, 454/2018,\r\nRevogada pela Lei 467/2019","complemento":false,"data_vigencia":"2019-04-29","timestamp":"2023-07-27T11:06:56.958501-04:00","data_ultima_atualizacao":"2024-06-27T01:32:51.500079-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-05-26T10:14:15.726706-04:00","tipo":10,"materia":null,"orgao":null,"user":95,"assuntos":[178,179,38],"autores":[]}