{"id":5552,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria (Promulgada) n\u00ba 200, de 23 de dezembro de 2008","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2008/5552/lei_n_200_de_23_dez_2008.pdf","numero":"200","ano":2008,"esfera_federacao":"M","data":"2008-12-23","data_publicacao":"2008-12-31","veiculo_publicacao":"N. 2115 Ano IX","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"ALTERA o Anexo II da Lei n\u00b0 192 de 03 de abril de 2008.","indexacao":"PL - 161/2008\r\nAUTORIA: Mesa Diretora da CMM\r\nDELIBERA\u00c7\u00c3O: 23.12.2008\r\nPUBLICA\u00c7\u00c3O: Lei n\u00ba 200 de 23.12.2008 \u2013 D.O.M. 31.12.2008 (Promulgado com base no Art. 48 combinado com o inciso IV do Art. 51 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, aplicando \u00e0 esp\u00e9cie o princ\u00edpio de simetria com o centro).  \r\nPALAVRA-CHAVE: \u201cAltera o Anexo II da Lei n. 192 de 03 de abril de 2008\u201d.\r\n\r\nRevogada pela Lei 210/2009","observacao":"SITUA\u00c7\u00c3O: Urg\u00eancia\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 RELATOR: Ver. Jorge Luiz (23.12.2008). Na reuni\u00e3o do dia 23.12.2008 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNa 3\u00aa CFEO \u2013 RELATOR: Ver. Elias Emanuel (23.12.2008). Na reuni\u00e3o do dia 23.12.2008 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNa 7\u00aa COMSERP \u2013 RELATOR: Ver. Jorge Luiz (23.12.2008). Na reuni\u00e3o do dia 23.12.2008 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 23.12.2008 o Plen\u00e1rio acatou os pareceres da 2\u00aa, 3\u00aa e 7\u00aa Comiss\u00f5es, aprovou em discuss\u00e3o \u00fanica e promulgou a mat\u00e9ria.\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 REDA\u00c7\u00c3O FINAL - RELATOR: A Comiss\u00e3o. A Comiss\u00e3o aprovou a reda\u00e7\u00e3o final da mat\u00e9ria. Entregue ao Servi\u00e7o de Leis em 23.12.2008 (P\u00e1g. 48).\r\nPROMULGADO\r\nLei n\u00ba 200 de 23.12.2008 \u2013 D.O.M. 31.12.2008 (Promulgado com base no Art. 48 combinado com o inciso IV do Art. 51 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, aplicando \u00e0 esp\u00e9cie o princ\u00edpio de simetria com o centro).\r\nRevogada pela Lei 210/2009","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2023-07-27T11:28:23.321029-04:00","data_ultima_atualizacao":"2024-06-27T01:13:03.031542-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-07-27T11:28:23.316057-04:00","tipo":10,"materia":null,"orgao":null,"user":95,"assuntos":[178,179,38],"autores":[]}