{"id":5194,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria (Promulgada) n\u00ba 223, de 01 de dezembro de 2009","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2009/5194/lei_n_223_de_01_dez_2009_republicada_.pdf","numero":"223","ano":2009,"esfera_federacao":"M","data":"2009-12-01","data_publicacao":"2009-12-10","veiculo_publicacao":"DOM N. 2344 Ano X","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"ALTERA a reda\u00e7\u00e3o da al\u00ednea \u201cg\u201d e do \u00a7 6\u00ba do art. 22, da Lei Municipal n. 169, de 13/12/2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"PL - 092/2009 \r\nAUTORIA: Mesa Diretora da CMM \r\nDELIBERA\u00c7\u00c3O: 06.04.2009 - URGENTE\r\nPUBLICA\u00c7\u00c3O:  Lei n\u00ba 223 de 01.12.2009 \u2013 D.O.M.  02.12.2009 \r\nRepublicada no DOM 10.12.2009\r\nPALAVRA-CHAVE: ALTERA a reda\u00e7\u00e3o da al\u00ednea \u201cg\u201d e do \u00a7 6\u00ba do art. 22, da Lei Municipal n. 169, de 13/12/2005.\r\n\r\nAlterada pela Lei n. 252, de 24.11.2010. Publicada no DOM de 24.11.2010, edi\u00e7\u00e3o n. 2571, ano XI.\r\nAltera a Lei n. 169, de13.12.2005. Publicada no e-DOLM, de 23.05.2018, edi\u00e7\u00e3o n. 891, ano V.","observacao":"Alterada pela Lei n. 252, de 24.11.2010. Publicada no DOM de 24.11.2010, edi\u00e7\u00e3o n. 2571, ano XI.\r\nAltera a Lei n. 169, de13.12.2005. Publicada no e-DOLM, de 23.05.2018, edi\u00e7\u00e3o n. 891, ano V.\r\n\r\nSITUA\u00c7\u00c3O: Urg\u00eancia\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 RELATOR: Ver\u00aa. Mirtes Sales (08.04.2009). Na reuni\u00e3o do dia 08.04.2009 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNa 3\u00aa CFEO \u2013 RELATOR: Ver. Wilker Barreto (06.04.2009). Na reuni\u00e3o do dia 13.04.2009 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNa 7\u00aa COMSERP \u2013 RELATOR: Ver. Wilker Barreto (06.04.2009). Na reuni\u00e3o do dia 13.04.2009 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nPor motivo de emendas retorna para an\u00e1lise das Comiss\u00f5es (04 emendas).\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 RELATOR: Ver\u00aa. Mirtes Sales (09.04.2009). Na reuni\u00e3o do dia 13.04.2009 foi aprovado o parecer contr\u00e1rio \u00e0s emendas 001 e 002 e favor\u00e1vel \u00e0s emendas 003 e 004 pela totalidade dos presentes.\r\nNa 3\u00aa CFEO \u2013 RELATOR: Ver. Wilker Barreto (09.04.2009). Na reuni\u00e3o do dia 13.04.2009 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0s emendas 003 e 004 pela totalidade dos presentes.\r\nNa 7\u00aa COMSERP \u2013 RELATOR: Ver. Homero de Miranda Le\u00e3o (09.04.2009). Na reuni\u00e3o do dia 13.04.2009 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0s emendas 003 e 004 pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 13.04.2009 o Plen\u00e1rio acatou os pareceres das Comiss\u00f5es, rejeitando as emendas 001 e 002 aprovando as emendas 003 e 004. Na reuni\u00e3o do dia 01.12.2009 a mat\u00e9ria foi aprovada em discuss\u00e3o \u00fanica e promulgada. Entregue ao Servi\u00e7o de Leis em 02.12.2009 (P\u00e1g. 25).\r\nPROMULGADO\r\nLei n\u00ba 223 de 01.12.2009 \u2013 D.O.M.  02.12.2009\r\nRepublicada no D.O.M. 10.12.2009 - Alterada pela Lei 252/2010","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2025-04-29T15:07:08.245209-04:00","data_ultima_atualizacao":"2025-04-29T15:07:08.247072-04:00","ip":"172.23.3.98","ultima_edicao":"2025-04-29T15:07:08.094547-04:00","tipo":10,"materia":null,"orgao":null,"user":18,"assuntos":[178,179,3],"autores":[]}