{"id":4568,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.222, de 26 de mar\u00e7o de 2008","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2008/4568/lei_n_1222_de_26_mar_2008_.pdf","numero":"1222","ano":2008,"esfera_federacao":"M","data":"2008-03-26","data_publicacao":"2008-03-27","veiculo_publicacao":"DOM","pagina_inicio_publicacao":1,"pagina_fim_publicacao":11,"ementa":"DISP\u00d5E sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subs\u00eddios dos Servidores P\u00fablicos da Sa\u00fade, seu quantitativo e correspondente subsidio, e adota outras provid\u00eancias.","indexacao":"PL n. 044/2008 Autoria: Executivo Municipal\r\nPublica\u00e7\u00e3o: DOM de 27.03.2008, edi\u00e7\u00e3o n. 1928\r\nPalavras-chave: servidor p\u00fablico, sa\u00fade, SEMSA, Plano de Cargos, Carreiras e Subs\u00eddios \u2013 PCCS \u2013 dos Servidores P\u00fablicos da Sa\u00fade do munic\u00edpio de Manaus, atividades insalubres ou perigosas, Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias \u2013 ADCT, multidisciplinaridade, multifuncionalidade, Cargos da Sa\u00fade, Carreira, Profissional de Sa\u00fade, Trabalhador de Sa\u00fade, Fun\u00e7\u00e3o Especial da Sa\u00fade, regime de urg\u00eancia, Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, Avalia\u00e7\u00e3o Especial de Desempenho - AED, Enquadramento, Subs\u00eddio, Subs\u00eddios Especiais ,Tabela Financeira, Classe, Padr\u00e3o de Subs\u00eddio, Avalia\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica de Desempenho (APD), Progress\u00e3o,  Desenvolvimento na Carreira, Quadro de Aproveitamento, instrumento convocat\u00f3rio do concurso constar\u00e3o, cargos multidisciplinares, cargos multifuncionais, concurso p\u00fablico, jornada de trabalho, RETRIBUI\u00c7\u00c3O PECUNI\u00c1RIA, DO SUBS\u00cdDIO,  SUBS\u00cdDIOS ESPECIAIS, Sal\u00e1rio de Dire\u00e7\u00e3o, Gerenciamento Chefia e Assessoramento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SGAS \u2013 SEMSA, Fiscais de Sa\u00fade, INDENIZA\u00c7\u00c3O PELO EXERC\u00cdCIO DE CARGO EM ATIVIDADES INSALUBRES OU PERIGOSAS, EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO, investidura,  nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de cargo de provimento em comiss\u00e3o, ou a designa\u00e7\u00e3o para fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a, DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR NA CARREIRA, Progress\u00e3o por Tempo de Servi\u00e7o e por Promo\u00e7\u00e3o, contagem dos interst\u00edcios, injustificadas, PROCESSO DE AVALIA\u00c7\u00c3O, GARANTIAS DO AVALIADO, Vantagem Pessoal Irreajust\u00e1vel \u2013 VPI, extintos os seguintes cargos de provimento efetivo.\r\nAgente de Zoonoses I, Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade Rural, Atendente de Consult\u00f3rio, Dent\u00e1rio, Atendente de Consult\u00f3rio M\u00e9dico, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Nutri\u00e7\u00e3o e Diet\u00e9tica, Auxiliar de Patologia Clinica, Contramestre, Costureiro, Cozinheiro Fluvial, Desenhista, Digitador, Motorista SOS, Operador de Computador, T\u00e9cnico em Dermatologia Sanit\u00e1ria, T\u00e9cnico em Hemoterapia, Telefonista, Vigia, Vigilante,  gratifica\u00e7\u00f5es, abonos, vantagens pecuni\u00e1rias e valores remunerat\u00f3rios incompat\u00edveis,  retribui\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria, sal\u00e1rio-produtividade, Especializa\u00e7\u00e3o, Mestrado e Doutorado, abonos tempor\u00e1rios,  0. Ao quantitativo de Sal\u00e1rios de Dire\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Assessoramento em Sa\u00fade, Especialista em Sa\u00fade , Assistente em Sa\u00fade, (R\u00c1DIO OPERADOR/MOTORISTA CONDUTOR DE AMBUL\u00c2NCIA), (AUXILIAR DE ENFERMAGEM -  T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM), ASSISTENTE EM SA\u00daDE (ATENDENTE DE CONSULT\u00d3RIO DENT\u00c1RIO \u2013 T\u00c9CNICO EM HIGIENE DENTAL) EM EXERCICIO NA ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA,  (CIRURGI\u00c3O DENTISTA), PROGRAMA AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, Auditor do Sus, Especialista em Sa\u00fade, Assistente Social, Bi\u00f3logo, Cirurgi\u00e3o Dentista, Enfermeiro, Farmac\u00eautico, Farmac\u00eautico-Bioqu\u00edmico, Fisioterapeuta, M\u00e9dico Veterin\u00e1rio, Nutricionista, Psic\u00f3logo, Terapeuta Ocupacional, Fiscal de Sa\u00fade, Agente de Zoonoses II Assistente em Sa\u00fade Agente Inspetor de Produtos de Origem Animal, \r\nCitot\u00e9cnico, Assistente em Sa\u00fade, T\u00e9cnico em Enfermagem, T\u00e9cnico em Higiene Dental, T\u00e9cnico em Histologia, T\u00e9cnico em Patologia Cl\u00ednica, T\u00e9cnico em Radiologia M\u00e9dica, Fiscal de Sa\u00fade I, Administrador, Especialista em Sa\u00fade, Advogado, Analista de Sistemas, Bibliotec\u00e1rio, Contador, Economista, Engenheiro Civil, Engenheiro El\u00e9trico, Estat\u00edstico, Soci\u00f3logo, T\u00e9cnico em Comunica\u00e7\u00e3o Social, Assistente em Administra\u00e7\u00e3o - C, Assistente em Sa\u00fade, Auxiliara de Servi\u00e7os Gerais, Bombeiro Hidr\u00e1ulico, Copeiro, Cozinheiro, Eletricista, La\u00e7ador, Lavadeiro, Marceneiro, Marinheiro, Marinheiro Fluvial de M\u00e1quinas, Motorista de Autos, Motorista de Carros Leves, Motorista Fluvial, Pedreiro, Pintor de Paredes, Programador de Computador, R\u00e1dio Operador, T\u00e9cnico Administrativo, T\u00e9cnico em Administra\u00e7\u00e3o, T\u00e9cnico em Contabilidade, T\u00e9cnico em Edifica\u00e7\u00f5es, Agente de Zoonoses I, Assistente em Sa\u00fade, Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade Rural, Atendente de Consult\u00f3rio Dent\u00e1rio, Atendente de Consult\u00f3rio M\u00e9dico, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Nutri\u00e7\u00e3o e Diet\u00e9tica, Auxiliar de Patologia Cl\u00ednica, Motorista SOS. T\u00e9cnico em Dermatologia Sanit\u00e1ria, T\u00e9cnico em Hemoterapia, Auxiliar Administrativo, Assistente em Sa\u00fade, Contramestre, Costureiro, Cozinheiro Fluvial, Desenhista, Digitador, Operador de Computador, Telefonista, Vigia, Vigilante.\r\n\r\nAlterada pelas Leis:\r\nLei n. 1.586 de 13.09.2011. Publicada no D.O.M. de 20.10.2011. Edi\u00e7\u00e3o n. 2793, Ano XII.\r\nLei n. 1.591 de 27.09.2011. Publicada no D.O.M. de 27.09.2011. Edi\u00e7\u00e3o n. 2805, Ano XII.\r\nLei n. 1.661 de 24.04.2012. Publicada no D.O.M. de 24.04.2012. Edi\u00e7\u00e3o n. 2915, Ano XIII.\r\nLei n. 1662 de 24.04.2012. Publicada no D.O.M. de 24.04.2012. Edi\u00e7\u00e3o n. 2915, Ano XIII.\r\nLei n. 1.786 de 05.11.2013. Publicada no D.O.M. de 06.11.2013. Edi\u00e7\u00e3o n. 3287, Ano XIV.\r\nLei n. 1.789 de 12.11.2013. Publicada no D.O.M. de 12.11.2013. Edi\u00e7\u00e3o n. 3291, Ano XIV.\r\nLei n. 1871 de 26.05.2014. Publicada no D.O.M. de 26.05.2014. 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Publicada no D.O.M. de 12.09.2022. Edi\u00e7\u00e3o n. 5423, Ano XXIII.\r\nLei n. 3119 de 17.08.2023. Publicada no D.O.M. de 17.08.2023. Edi\u00e7\u00e3o n. 5652, Ano XXIV.\r\nLei n. 3326 de 10.05.2024. Publicada no D.O.M. de 10.05.2023. Edi\u00e7\u00e3o n. 5823, Ano XXV.\r\nLei n. 3513 de 17.06.2025. Publicada no D.O.M. de 17.06.2025. Edi\u00e7\u00e3o n. 6093, Ano XXVI.","observacao":"lterada pelas Leis:\r\nLei n. 1.586 de 13.09.2011. Publicada no D.O.M. de 20.10.2011. Edi\u00e7\u00e3o n. 2793, Ano XII.\r\nLei n. 1.591 de 27.09.2011. Publicada no D.O.M. de 27.09.2011. Edi\u00e7\u00e3o n. 2805, Ano XII.\r\nLei n. 1.661 de 24.04.2012. Publicada no D.O.M. de 24.04.2012. Edi\u00e7\u00e3o n. 2915, Ano XIII.\r\nLei n. 1662 de 24.04.2012. Publicada no D.O.M. de 24.04.2012. Edi\u00e7\u00e3o n. 2915, Ano XIII.\r\nLei n. 1.786 de 05.11.2013. Publicada no D.O.M. de 06.11.2013. Edi\u00e7\u00e3o n. 3287, Ano XIV.\r\nLei n. 1.789 de 12.11.2013. Publicada no D.O.M. de 12.11.2013. 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Publicada no D.O.M. de 11.07.2022. Edi\u00e7\u00e3o n. 5381, Ano XXIII.\r\nLei n. 2949 de 12.09.2022. Publicada no D.O.M. de 12.09.2022. Edi\u00e7\u00e3o n. 5423, Ano XXIII.\r\nLei n. 3119 de 17.08.2023. Publicada no D.O.M. de 17.08.2023. Edi\u00e7\u00e3o n. 5652, Ano XXIV.\r\nLei n. 3326 de 10.05.2024. Publicada no D.O.M. de 10.05.2023. Edi\u00e7\u00e3o n. 5823, Ano XXV.\r\nLei n. 3513 de 17.06.2025. Publicada no D.O.M. de 17.06.2025. Edi\u00e7\u00e3o n. 6093, Ano XXVI.","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2025-07-04T17:21:40.502943-04:00","data_ultima_atualizacao":"2026-07-10T17:44:19.121938-04:00","ip":"172.23.3.98","ultima_edicao":"2025-07-04T17:21:39.341279-04:00","tipo":2,"materia":null,"orgao":null,"user":18,"assuntos":[178,777,666,65,305,3],"autores":[]}