{"id":4191,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 858, de 14 de julho de 2005","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2005/4191/lei_n_858_de_14_jul_2005.pdf","numero":"858","ano":2005,"esfera_federacao":"M","data":"2005-07-14","data_publicacao":"2005-07-18","veiculo_publicacao":"DOM n. 1.282 ano VI","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"ALTERA os dispositivos da Lei n\u00ba 673, de 04 de novembro de 2002, que INSTITUI o C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Manaus, Estado do AMAZONAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"PL n. 184/2005\r\nAUTORIA: Executivo Municipal\r\nMENSAGEM N\u00ba: 030/2005 \u2013 30.06.2005\r\nDELIBERA\u00c7\u00c3O: 05.07.2005\r\nPublica\u00e7\u00e3o: Lei n\u00ba 858 de 14.07.2005 \u2013 D.O.M. 18.07.2005, edi\u00e7\u00e3o n. 1282, ano VI. - Ver Lei n. 673, de 04/11/2002. Publicada no DOM de 05.11.2002, edi\u00e7\u00e3o n. 628, ano III.\r\nPalavras Chaves: Plano Diretor, C\u00f3digo de Postura Municipal, C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"SITUA\u00c7\u00c3O:\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 RELATOR: Ver. Jos\u00e9 Ricardo (05.07.2005). Antes de ser entregue ao relator a mat\u00e9ria foi encaminhada para an\u00e1lise da Procuradoria Jur\u00eddica (05.07.2005) que exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria. Na reuni\u00e3o do dia 05.07.2005 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 06.07.2005 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 3\u00aa CFEO \u2013 RELATOR: Ver. Cel. Vicente. Na reuni\u00e3o do dia 06.07.2005 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 07.07.2005 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 8\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 8\u00aa COMTVOP \u2013 RELATOR: Ver. Massami Miki. Na reuni\u00e3o do dia 07.07.2005 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel  pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 07.07.2005 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 8\u00aa Comiss\u00e3o e, em seguida, aprovou a mat\u00e9ria em 1\u00aa discuss\u00e3o. Por motivo de emenda retornou \u00e0 an\u00e1lise das Comiss\u00f5es.\r\nPor motivo de emenda retorna \u00e0 an\u00e1lise das Comiss\u00f5es.\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 RELATOR: Ver. Irailton Sena. Na reuni\u00e3o do dia 07.07.2005 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 emenda n\u00ba 001 de autoria do vereador Gilmar Nascimento pela totalidade dos presentes.\r\nNa 3\u00aa CFEO \u2013 RELATOR: Ver. Sildomar Abtibol (07.07.2005). Na reuni\u00e3o do dia 07.07.2005 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e8 emenda 001 de autoria do vereador Gilmar Nascimento, pela totalidade dos presentes.\r\nNa 8\u00aa COMTVOP \u2013 RELATOR: Ver. Massami Miki (07.07.2005). Na reuni\u00e3o do dia 07.07.2005 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 emenda pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 08.07.2005 o Plen\u00e1rio acatou os pareceres da 2\u00aa, 3\u00aa e 8\u00aa Comiss\u00f5es, aprovou a mat\u00e9ria em 1\u00aa discuss\u00e3o e encaminhou \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor Prefeito.\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 REDA\u00c7\u00c3O FINAL - RELATOR: A Comiss\u00e3o. Na reuni\u00e3o do dia 08.07.2005 foi aprovada a reda\u00e7\u00e3o final da mat\u00e9ria. Entregue ao Servi\u00e7o de Leis em 11.07.2005 (P\u00e1g. 25).\r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o. (OF. N\u00ba 069/2005 \u2013 PRES/DL/LEIS/CMM \u2013 13.07.2005).\r\nAPROVADO\r\nLei n\u00ba 858 de 14.07.2005 \u2013 D.O.M. 18.07.2005\r\nVer Lei n. 673, de 04/11/2002. Publicada no DOM de 05.11.2002, edi\u00e7\u00e3o n. 628, ano III.","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2023-11-09T10:51:10.837004-04:00","data_ultima_atualizacao":"2023-11-09T10:51:10.837177-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-11-09T10:51:10.833896-04:00","tipo":2,"materia":null,"orgao":null,"user":90,"assuntos":[13,1093,58,831,115],"autores":[]}