{"id":35,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.390, de 04 de janeiro de 2019","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/35/lei_n_2390_de_04_jan_2019.pdf","numero":"2390","ano":2019,"esfera_federacao":"M","data":"2019-01-04","data_publicacao":"2019-01-04","veiculo_publicacao":"DOM","pagina_inicio_publicacao":3,"pagina_fim_publicacao":4,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"PL n. 378/2018\r\nAutoria: Executivo Municipal\r\nPublica\u00e7\u00e3o: DOM de 04.01.2019, edi\u00e7\u00e3o n. 4510, ano XX.\r\nPalavras-chave:  estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade \u2013 SEMMAS, Pol\u00edtica Municipal do Meio Ambiente,  Pol\u00edtica Nacional do setor, avaliar pol\u00edticas e normas, definir estrat\u00e9gias, preserva\u00e7\u00e3o, qualidade de vida, assegurar condi\u00e7\u00f5es ao desenvolvimento socioecon\u00f4mico, diretrizes do desenvolvimento sustent\u00e1vel do munic\u00edpio de Manaus, Secret\u00e1rio Municipal, Subsecret\u00e1rio, estrutura organizacional, \u00d3rg\u00e3o Vinculado, Fundo Municipal para o Desenvolvimento Meio Ambiente (FMDMA);\r\n \u00d3rg\u00e3o Colegiado:\r\na) Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema); \r\nIII \u2013 \u00d3rg\u00e3os de Assist\u00eancia e Assessoramento: \r\na) Chefia de Gabinete; \r\nb) Assessoria T\u00e9cnica; \r\nIV \u2013 \u00d3rg\u00e3os de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o: \r\na) Diretoria de \u00c1rea de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as : \r\n1. Departamento de Gest\u00e3o, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as: \r\n1.1 Divis\u00e3o de Log\u00edstica: \r\n1.1.1 Ger\u00eancia de Patrim\u00f4nio e Almoxarifado; \r\n1.1.2 Ger\u00eancia de Atendimento e Protocolo; \r\n1.2 Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Pessoas: \r\n1.2.1 Ger\u00eancia de Capacita\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia ao Servidor; \r\n1.2.2 Ger\u00eancia de Folha de Pagamento; \r\n1.3 Divis\u00e3o de Planejamento e Projetos: \r\n1.3.1 Ger\u00eancia de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o; \r\n1.4 Divis\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as: \r\n1.4.1 Ger\u00eancia de Planejamento e Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria; \r\n1.5 Divis\u00e3o de Planejamento e Manuten\u00e7\u00e3o de Parques Urbanos: \r\n1.5.1 Ger\u00eancia de Gest\u00e3o de Parques; \r\nV \u2013 \u00d3rg\u00e3os de Atividades Final\u00edsticas: \r\na) Diretoria de \u00c1rea T\u00e9cnico Operacional: \r\n1. Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental; \r\n2. Departamento de Licenciamento e Monitoramento: \r\n2.1. Divis\u00e3o de Licenciamento Ambiental: \r\n2.1.1 Ger\u00eancia de Recursos Flor\u00edsticos; \r\n2.1.2 Ger\u00eancia de Recursos Faun\u00edsticos; \r\n2.1.3 Ger\u00eancia de Projetos Industriais e Servi\u00e7os; \r\n2.1.4 Ger\u00eancia de Projetos Habitacionais e Com\u00e9rcio; \r\n2.2 Divis\u00e3o de Monitoramento Ambiental; \r\n2.3 Divis\u00e3o de Controle de Emiss\u00f5es de Material Particulado; \r\n3. Departamento de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto: \r\n3.1 Divis\u00e3o de Geoprocessamento; \r\n4. Departamento de Arboriza\u00e7\u00e3o e Sustentabilidade: \r\n4.1 Divis\u00e3o de Planejamento e Acompanhamento de Projetos; \r\n4.2 Divis\u00e3o de Manejo e Monitoramento da Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana; \r\n5. Departamento de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e \u00c1reas Protegidas: \r\n5.1 Divis\u00e3o de An\u00e1lise T\u00e9cnica de \u00c1reas Protegidas: \r\n5.1.1 Ger\u00eancia de Projetos e An\u00e1lise T\u00e9cnica de \u00c1reas Protegidas; \r\n5.2 Divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; \r\n5.3 Divis\u00e3o Operacional de Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o. \r\ncomposi\u00e7\u00e3o da estrutura organizacional da Semmas, avalia\u00e7\u00e3o dos servidores melhoria dos servi\u00e7os a seu cargo, cargos de provimento em comiss\u00e3o, fun\u00e7\u00f5es gratificadas da Semmas, remunera\u00e7\u00e3o, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, quadro permanente fun\u00e7\u00f5es gratificadas pelo exerc\u00edcio do encargo de chefia, dire\u00e7\u00e3o ou assessoramento. Quadro de Cargos em Comiss\u00e3o, \r\nSecret\u00e1rio Municipal, Subsecret\u00e1rio, Diretor de \u00c1rea DAS-4, Chefe de Gabinete DAS-3, Coordenador do FMDMA DAS-3, Diretor de Departamento DAS-3, Assessor T\u00e9cnico I DAS-3, Chefe de Divis\u00e3o DAS-2, Secret\u00e1rio Executivo do Comdema DAS-2, Assessor T\u00e9cnico II DAS-2, Assessor T\u00e9cnico III DAS-1,\r\nGerente DAS-1, Assessor I CAD-3, Assessor II CAD-2, Quadro de Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas, FUN\u00c7\u00c3O SIMBOLOGIA QUANTIDADE, Chefia e Assessoramento FG-2, Chefia e Assessoramento FG-1,","observacao":"Revoga a Lei Delegada n. 15, de 31 de julho de 2013","complemento":false,"data_vigencia":"2019-06-05","timestamp":"2023-03-21T06:40:21.108520-04:00","data_ultima_atualizacao":"2023-03-21T06:40:21.108717-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-03-21T06:40:21.103925-04:00","tipo":2,"materia":null,"orgao":null,"user":18,"assuntos":[39,310],"autores":[]}