{"id":3144,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.841, de 30 de dezembro de 2021","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3144/lei_n_2841_de_30_dez_2021_.pdf","numero":"2841","ano":2021,"esfera_federacao":"M","data":"2021-12-30","data_publicacao":"2021-12-30","veiculo_publicacao":"DOM","pagina_inicio_publicacao":25,"pagina_fim_publicacao":95,"ementa":"INSTITUI o Plano Plurianual do Munic\u00edpio para o per\u00edodo de 2022 a 2025.","indexacao":"PL n, 580/2021\r\nAutor: Executivo Municipal\r\nPublica\u00e7\u00e3o: DOM de 30.12.2021, edi\u00e7\u00e3o n. 5253, Ano XXII\t\r\nPalavras-chave: Or\u00e7amento, Plano Plurianual, PPA, Planejamento Governamental,  Orienta\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas de Governo (OEG), eixo estrat\u00e9gico, estabelecidos a partir da consolida\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise das for\u00e7as, fraquezas, oportunidades e amea\u00e7as, e que garantir\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o da miss\u00e3o, o alcance da vis\u00e3o de futuro, planejamento estrat\u00e9gico, Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Profissional, Desenvolvimento Social, Crescimento Econ\u00f4mico, Ambiental, Infraestrutura e Mobilidade, Efici\u00eancia em Gest\u00e3o, Programas Final\u00edsticos, de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas Governamentais e de Apoio Administrativo, Leis de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Metas e Prioridades, diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias, Or\u00e7amentos Fiscal e da Seguridade Social, discriminados por Programa, elabora\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria anual, \u00e0 previs\u00e3o de receita, \u00e0s metas e aos limites fiscais fixados para o respectivo exerc\u00edcio, Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef), Revis\u00f5es e Altera\u00e7\u00f5es do Plano, Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o, Sistema Integrado de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o da Prefeitura Municipal de Manaus (SPLAM), Programas de Governo, Estimativa da Despesa por Eixo, Estrat\u00e9gico, Estimativa da Despesa por Fonte de Recurso, Estimativa da Despesa por Grupo de Despesa, Estimativa da Despesa por Programa, \r\n Estimativa da Despesa por Fun\u00e7\u00e3o, despesa de pessoal e encargos sociais, Receita Corrente L\u00edquida","observacao":"Alterada pela Lei n. 3.016, de 13.01.2023. Publicada no DOM de 13.01.2023 \u2013 edi\u00e7\u00e3o n. 5505, Ano XXIV.\r\nAlterada pela Lei n. 3.254, de 29.12.2023. Publicada no DOM de 29.12.2023 \u2013 edi\u00e7\u00e3o n. 5735, Ano XXIV.\r\nAlterada pela Lei n. 3.448, de 30.12.2024. Publicada no DOM de 30.12.2024 \u2013 edi\u00e7\u00e3o n. 5978, Ano XXV.","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2025-01-07T16:22:49.101195-04:00","data_ultima_atualizacao":"2025-01-07T16:22:49.158718-04:00","ip":"172.23.4.225","ultima_edicao":"2025-01-07T16:22:47.438941-04:00","tipo":2,"materia":12586,"orgao":null,"user":18,"assuntos":[56,146],"autores":[]}