{"id":3123,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.819, de 14 de dezembro de 2021","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3123/lei_n_2819_de_14_dez_2021_republicada_.pdf","numero":"2819","ano":2021,"esfera_federacao":"M","data":"2021-12-14","data_publicacao":"2021-12-14","veiculo_publicacao":"DOM","pagina_inicio_publicacao":1,"pagina_fim_publicacao":3,"ementa":"CONCEDE reajuste salarial aos servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"PL n. 663/2021\r\nAutoria: Executivo Municipal\r\nPublica\u00e7\u00e3o: DOM de 14.12.2021, edi\u00e7\u00e3o n. 5242, ano XXII\t\r\nPalavras-chave: Reajuste salarial, Servidor P\u00fablico, Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Semsa), Especialistas em Sa\u00fade \u2013 M\u00e9dicos, Especialista em Sa\u00fade e Assistente em Sa\u00fade, Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, Regime de Direito Administrativo, agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, especialista em sa\u00fade e assistente em sa\u00fade, especialistas em sa\u00fade \u2013 fiscais de sa\u00fade e dos assistentes em sa\u00fade \u2013 fiscais de sa\u00fade I, especialistas em sa\u00fade de cargo efetivo, agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade II, agente de combate \u00e0s endemias, auditor do sus em suas diversas especialidades, r\u00e1diooperador / condutor de ambul\u00e2ncia, auxiliar de enfermagem / t\u00e9cnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem / t\u00e9cnico em enfermagem / condutor de motol\u00e2ncia, auxiliar em sa\u00fade bucal / t\u00e9cnico em sa\u00fade bucal, enfermeiro, assistente em sa\u00fade, cirurgi\u00e3o-dentista, estrat\u00e9gia de sa\u00fade da fam\u00edlia, m\u00e9dico, m\u00e9dicos cl\u00ednicos gerais, SAMU, SPA, urg\u00eancia e maternidade\r\n(*) Republicada integralmente por haver sido veiculada com incorre\u00e7\u00f5es na Edi\u00e7\u00e3o Extra do DOM n. 5242, de 14/12/2021.","observacao":"(*) Republicada integralmente por haver sido veiculada com incorre\u00e7\u00f5es na Edi\u00e7\u00e3o Extra do DOM n. 5242, de 14/12/2021.\r\nRevogada pela Lei n. 2.931, de 11 de julho de 2022. Publicada no DOM de 11.07.2022 \u2013 Edi\u00e7\u00e3o n. 5381, Ano XXIII.\r\nRevoga a Lei n 2.449, de 03.06.2019. Publicada no DOM de 03.06.2019 \u2013 Edi\u00e7\u00e3o n. 4.610, Ano XX.\r\nVer Lei n. 1.222, de 26 de mar\u00e7o de 2008, \r\nVer Lei n. 1.223, de 26 de mar\u00e7o de 2008, \r\nVer Lei n. 2.449, de 3 de junho de 2019, \r\nVer Lei n. 2.813, de 24 de novembro de 2021, \r\nVer Lei n. 1.425, de 26 de mar\u00e7o de 2010,\r\nVer art. 9.\u00ba-A, \u00a7 1.\u00ba, inciso III, da Lei Federal n. 13.708, de 14 de agosto de 2018,","complemento":false,"data_vigencia":"2022-07-11","timestamp":"2022-10-08T21:39:42.828069-04:00","data_ultima_atualizacao":"2022-10-08T21:39:42.828244-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2022-10-08T21:39:42.823767-04:00","tipo":2,"materia":13968,"orgao":null,"user":18,"assuntos":[119,305,3],"autores":[]}