{"id":2719,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.079, de 30 de dezembro de 2015","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2015/2719/lei_n_2079_de_30_dez_2015.pdf","numero":"2079","ano":2015,"esfera_federacao":"M","data":"2015-12-30","data_publicacao":"2015-12-30","veiculo_publicacao":"DOM","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a altera\u00e7\u00e3o de nomenclatura e estrutura da Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo, Abastecimento, Feiras e Mercados (Semtef) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"PL n. 381/2015\r\nAutoria: Executivo Municipal\r\nPublica\u00e7\u00e3o: DOM n. 3800, de 30 de dezembro de 2015\r\nPalavras-chave: Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo, Abastecimento, Feiras e Mercados, Semtef, Altera\u00e7\u00e3o de nomenclatura, Altera\u00e7\u00e3o de estrutura organizacional, Cargos, Fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento (Semtrad), \r\nI \u2013 \u00d3rg\u00e3o Vinculado: \r\na) Fundo Municipal de Fomento \u00e0 Micro e Pequena Empresa (Fumipeq); \r\nII \u2013 \u00d3rg\u00e3os de Assist\u00eancia e Assessoramento: \r\na) Gabinete do Secret\u00e1rio; \r\nb) Assessoria T\u00e9cnica; \r\nIII \u2013 \u00d3rg\u00e3os de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o: \r\na) Subsecretaria de Assuntos Administrativos: \r\n 1. Departamento de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as: \r\n1.1 Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o: \r\n1.1.1 Ger\u00eancia de Patrim\u00f4nio e Material; \r\n1.1.2 Ger\u00eancia de Pessoal; \r\n1.1.3 Ger\u00eancia de Inform\u00e1tica; \r\n1.2 Divis\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as: \r\n1.2.1 Ger\u00eancia de Or\u00e7amento; \r\n1.2.2 Ger\u00eancia de Finan\u00e7as; \r\nIV \u2013 \u00d3rg\u00e3os de Atividades Final\u00edsticas: \r\na) Subsecretaria Operacional: \r\n1. Departamento de Qualifica\u00e7\u00e3o: \r\n1.1 Divis\u00e3o de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional: \r\n1.1.1 Ger\u00eancia de Qualifica\u00e7\u00e3o Municipal e Inclus\u00e3o Digital; \r\n1.1.2 Ger\u00eancia de Qualifica\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0 Agricultura Familiar, \u00e0 Pesca e \u00e0 Piscicultura; \r\n2.1 Divis\u00e3o de Planejamento: \r\n2.1.1 Ger\u00eancia de Prospec\u00e7\u00e3o de Mercado e Comercializa\u00e7\u00e3o; \r\n2.1.2 Ger\u00eancia de Pesquisas e Projetos; \r\n2. Departamento de Economia Solid\u00e1ria: \r\n2.1 Ger\u00eancia de Articula\u00e7\u00e3o e Redes de Economia Solid\u00e1ria; \r\n2.2 Ger\u00eancia de Desenvolvimento para o Artesanato; \r\n2.3 Ger\u00eancia de Desenvolvimento Local e Bancos Comunit\u00e1rios; \r\n3. Departamento de Desenvolvimento para o Trabalho: \r\n3.1 Divis\u00e3o de Direitos do Trabalhador: \r\n3.1.1 Ger\u00eancia de Trabalho e Renda do Cidad\u00e3o; \r\n3.1.2 Ger\u00eancia de Qualifica\u00e7\u00e3o e Inser\u00e7\u00e3o das Minorias e G\u00eaneros; \r\n3.2 Divis\u00e3o de Articula\u00e7\u00e3o de Programas junto ao Sine: \r\n3.2.1 Ger\u00eancia do Observat\u00f3rio do Trabalho; \r\n3.2.2 Ger\u00eancia de Intermedia\u00e7\u00e3o de M\u00e3o de Obra e Seguro-Desemprego; \r\n3.2.3 Ger\u00eancia de Qualifica\u00e7\u00e3o e Inser\u00e7\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancia\r\nRegimento Interno, Quadro de Cargos em Comiss\u00e3o, Secret\u00e1rio Municipal, Subsecret\u00e1rio, Diretor de Departamento DAS-3, Assessor T\u00e9cnico I DAS-3, Chefe de Divis\u00e3o DAS-2, Assessor T\u00e9cnico II DAS-2, Gerente DAS-1, Assessor T\u00e9cnico III DAS-1, Assessor II CAD-2, Assessor III CAD-1, Quadro de Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas, Chefe de Setor FG-3, Chefe de Setor FG-2, Chefe de Setor FG-1 \r\n\r\nRevogada pela Lei n. 2.370, de 30 de novembro de 2018. Publicada no DOM n. 4.489, de 30 de novembro de 2018.","observacao":"Revoga o art.13, \u00a7\u00a7 1.\u00ba ao 3.\u00ba, item 4 da al\u00ednea \u201cd\u201d do inciso I do art. 17, todos da Lei n. 1.975, de 29 de abril de 2015, \r\nRevoga Lei n. 2.057, de 9 de novembro de 2015.\r\nRevogada pela Lei n. 2.370, de 30 de novembro de 2018. Publicada no DOM n. 4.489, de 30 de novembro de 2018.","complemento":false,"data_vigencia":"2018-11-30","timestamp":"2023-06-04T03:18:49.111476-04:00","data_ultima_atualizacao":"2023-06-04T03:23:12.451250-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-06-04T03:18:49.106622-04:00","tipo":2,"materia":null,"orgao":null,"user":18,"assuntos":[178,39,180,309,3],"autores":[]}