{"id":2602,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.758, de 14 de julho de 2021","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/2602/lei_n_2758_de_14_jul_2021.pdf","numero":"2758","ano":2021,"esfera_federacao":"M","data":"2021-07-14","data_publicacao":"2021-07-14","veiculo_publicacao":"DOM","pagina_inicio_publicacao":1,"pagina_fim_publicacao":19,"ementa":"DISP\u00d5E sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"PL n. 260/2021\r\nAutoria: Executivo Municipal\r\nPublica\u00e7\u00e3o: DOM de 14.07.2021, edi\u00e7\u00e3o n. 5140, ANO XXII\r\nPalavras-chave:  Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, LDO, or\u00e7amento, prioridades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, metas e riscos fiscais, diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, diretrizes para o or\u00e7amento da estrutura, organiza\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, or\u00e7amentos fiscal e da seguridade social, Receita Corrente L\u00edquida (RCL), Sistema Integrado de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o da Prefeitura Municipal de Manaus (SPLAM), Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef), Diretrizes Espec\u00edficas do Or\u00e7amento do Poder Legislativo, caixa \u00fanico do Tesouro Municipal, Altera\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias e Programa\u00e7\u00e3o da Despesa, Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), fontes de recursos, elementos de despesa, Defini\u00e7\u00e3o de Montante, Fonte de Recursos e Utiliza\u00e7\u00e3o da Reserva de Conting\u00eancia, Lei de Responsabilidade Fiscal, Despesa com Pessoal e Encargos Sociais e da Aplica\u00e7\u00e3o da Taxa de Administra\u00e7\u00e3o para Custeio do RPPS e Reserva da Previd\u00eancia, Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM), Plano Previdenci\u00e1rio (PPREV) ou ao Plano Financeiro (PFIN), Precat\u00f3rios e Senten\u00e7as Judiciais, Plano Plurianual, subven\u00e7\u00f5es sociais, ensino, sa\u00fade, cultura, assist\u00eancia social e ao esporte, desenvolvimento de atletas, agropecu\u00e1ria, prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, transfer\u00eancias de recursos, caixas escolares da rede p\u00fablica municipal de ensino que recebem recursos diretamente do Governo Federal, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas), Equil\u00edbrio entre Receitas e Despesas, dos Crit\u00e9rios e Formas de Limita\u00e7\u00e3o de Empenho, estimativa da receita, aperfei\u00e7oamento da arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos municipais, Projeto da Malha Fiscal, Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico, Programa Nota Premiada Manaus, sorteios de pr\u00eamios aos contribuintes, arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN), Receitas e Despesas, Metas Fiscais, Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento Regular ou de Localiza\u00e7\u00e3o, IPTU, Sistema de Registro de Pre\u00e7os, Autoriza\u00e7\u00e3o para Descentraliza\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Planejamento Estrat\u00e9gico, Incentivo \u00e0 Participa\u00e7\u00e3o Popular, audi\u00eancias p\u00fablicas, endividamento p\u00fablico municipal, Cadastro \u00danico de Conv\u00eanio (CAUC), Secretaria do Tesouro Nacional, bem como no Cadastro Informativo de Cr\u00e9ditos n\u00e3o Quitados do Setor P\u00fablico Federal (Cadin), Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)","observacao":"","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2022-05-11T10:18:04.941606-04:00","data_ultima_atualizacao":"2022-05-11T10:18:04.941774-04:00","ip":"172.23.5.63","ultima_edicao":"2022-05-11T10:18:04.937412-04:00","tipo":2,"materia":null,"orgao":null,"user":18,"assuntos":[113,56],"autores":[]}