{"id":2579,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria (Promulgada) n\u00ba 454, de 20 de junho de 2018","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/2579/lei_454_de_20_06_2018.pdf","numero":"454","ano":2018,"esfera_federacao":"M","data":"2018-06-20","data_publicacao":"2018-06-21","veiculo_publicacao":"e-DOLM","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"ALTERA, no que especifica, a Lei Municipal n. 157, de 10 de maio de 2005, que trata da organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"PL n. \r\nAutoria: \r\nPublica\u00e7\u00e3o:\r\nPalavras-chave: Lei Municipal n. 157, de 10 de maio de 2005, Organiza\u00e7\u00e3o administrativa, C\u00e2mara Municipal de Manaus, Ouvidoria, Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o, Ouvidoria, estrutura organizacional da C\u00e2mara Municipal de Manaus, Organograma, Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Manaus, participa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, coopera\u00e7\u00e3o, entidades de defesa ao usu\u00e1rio, defesa dos direitos dos usu\u00e1rios de servi\u00e7os p\u00fablicos, acompanhar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, aperfei\u00e7oamentos, auxiliar na preven\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o dos atos e procedimentos incompat\u00edveis, receber, analisar e encaminhar \u00e0s autoridades competentes as manifesta\u00e7\u00f5es, acompanhando, Coordenador, simbologia CCCO, Ouvidoria, Cargo de Coordenador da Ouvidoria, servidor p\u00fablico efetivo ou empregado p\u00fablico, n\u00edvel de escolaridade superior, representante dos manifestantes usu\u00e1rios dos servi\u00e7os da Ouvidoria, receber, analisar, encaminhar e responder as manifesta\u00e7\u00f5es de sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, pedidos de informa\u00e7\u00e3o, elogios, solicita\u00e7\u00f5es, manifesta\u00e7\u00e3o, canal de comunica\u00e7\u00e3o com o usu\u00e1rio de servi\u00e7os p\u00fablicos, cargo de Chefe de Servi\u00e7o, simbologia FCL-2, Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC),  planejar, organizar e controlar as atividades, orientar os \u00f3rg\u00e3os e setores da C\u00e2mara Municipal de Manaus, cumprimento de prazos e metodologias, divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao cidad\u00e3o, servi\u00e7o de atendimento da Ouvidoria e o Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC), cargo de Gerente, simbologia CCL-3, Arquivo Central da C\u00e2mara Municipal de Manaus, Programa de Gest\u00e3o Documental, cargo de Gerente do Arquivo Central, diploma de curso superior em Arquivologia, planejar e organizar o arquivo, orientar e acompanhar o processo documental e informativo, orientar as atividades de identifica\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies documentais e participar no planejamento de novos documentos, organizar os servi\u00e7os ou centro de documenta\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o, constitu\u00eddos de acervos arquiv\u00edsticos e mistos, servi\u00e7os de microfilmagem e digitaliza\u00e7\u00e3o aplicada aos arquivos, orientar o planejamento da automa\u00e7\u00e3o aplicada aos arquivos, classifica\u00e7\u00e3o, arranjo e \u00e0 descri\u00e7\u00e3o de documentos, orientar a avalia\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de documentos, preserva\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o de documentos, elaborar pareceres e trabalhos de complexidade, assuntos arquiv\u00edsticos, assessorar os trabalhos de pesquisa cient\u00edfica ou t\u00e9cnico-administrativa, desenvolver estudos, documentos culturalmente importantes, cargo de Coordenador, simbologia CCCO, Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Legislativo Municipal (e-DOLM), coordenador do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Legislativo Municipal, coordenar as atividades de publica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos atos oficiais processuais e administrativos, requisitos de efic\u00e1cia, moralidade e obriga\u00e7\u00e3o com a transpar\u00eancia, elaborar e implementar melhorias, garantir a otimiza\u00e7\u00e3o dos processos de publica\u00e7\u00e3o, atos do Poder Legislativo Municipal, qualidade dos servi\u00e7os e o alcance de resultados, monitorar, estimular e promover a alta performance da equipe","observacao":"Altera Lei Municipal n. 157, de 10 de maio de 2005\r\nVer Anexo I da Lei n. 157/2005,\r\nVer Anexo II da Lei n. 157/2005,\r\nVer Lei n. 13.460, de 26 de junho de 2017, \r\nVer Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0s Informa\u00e7\u00f5es), de acordo com as delibera\u00e7\u00f5es da Ouvidoria-Geral;\r\nVer  art. 15 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 082/2013, \r\nVer Lei n. 431/2016,","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2023-10-19T17:07:12.013708-04:00","data_ultima_atualizacao":"2023-10-19T17:07:12.013893-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-10-19T17:07:12.009215-04:00","tipo":10,"materia":8465,"orgao":null,"user":18,"assuntos":[360,38,403,261],"autores":[]}