{"id":2382,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.134, de 10 de junho de 2016","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2016/2382/lei_n_2134_de_10_jun_2016.pd.pdf","numero":"2134","ano":2016,"esfera_federacao":"M","data":"2016-06-10","data_publicacao":"2016-06-10","veiculo_publicacao":"DOM","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"CONCEDE reajuste salarial aos servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"PL n. 106/2016\r\nAutoria: Executivo Municipal\r\nPublica\u00e7\u00e3o: DOM de 10.06.2016, edi\u00e7\u00e3o n. 3906, Ano XVII\r\nPalavras-chave: Reajuste salarial, Servidor p\u00fablico, Secretaria Municipal de Sa\u00fade, subs\u00eddios dos Servidores P\u00fablicos da Sa\u00fade e Especialista em Sa\u00fade \u2013 M\u00e9dico \u2013 do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Semsa), regime estatut\u00e1rio, Tabela Financeira do Anexo II \u2013 Assistente em Sa\u00fade e Especialista em Sa\u00fade da Especialista em Sa\u00fade \u2013 M\u00e9dico \u2013 base de subs\u00eddios, servidores submetidos ao Regime de Direito Administrativo, empregados celetistas remanescentes, agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade estabilizados, Regime de Direito Administrativo,  subs\u00eddios dos servidores p\u00fablicos da Sa\u00fade, subs\u00eddios do Especialista em Sa\u00fade \u2013 M\u00e9dico, SUBS\u00cdDIO DOS SERVIDORES DA SA\u00daDE, ESPECIALISTA EM SA\u00daDE E ASSISTENTE EM SA\u00daDE, QUADRO DAS FUN\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS DA SA\u00daDE, CARGOS QUE AS EXERCEM E CORRESPONDENTES VALORES DOS SUBS\u00cdDIOS ESPECIAIS\r\nTABELA 1 \u2013 ASSISTENTE EM SA\u00daDE \u2013 R\u00c1DIO OPERADOR/MOTORISTA CONDUTOR DE AMBUL\u00c2NCIA \u2013 EXTENS\u00c3O DE JORNADA DE TRABALHO\r\n(MAIS 3 PLANT\u00d5ES/M\u00caS), ASSISTENTE EM SA\u00daDE \u2013 (AUXILIAR DE ENFERMAGEM \u2013 T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM) EM EXERC\u00cdCIO NA ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, \u2013 ASSISTENTE EM SA\u00daDE \u2013 (AUXILIAR DE ENFERMAGEM \u2013 T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM) SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA/SAMU COM EXTENS\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA (JORNADA DE TRABALHO DE 3 PLANT\u00d5ES/M\u00caS A MAIS), \u2013 ASSISTENTE EM SA\u00daDE \u2013 (ATENDENTE DE CONSUT\u00d3RIO DENT\u00c1RIO \u2013 T\u00c9CNICO EM HIGIENE DENTAL) EM EXERC\u00cdCIO NA ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, \u2013 ESPECIALISTA EM SA\u00daDE \u2013 CIR\u00daRGI\u00c3O DENTISTA \u2013 ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, \u2013 ESPECIALISTA EM SA\u00daDE \u2013 ENFERMEIRO ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA \u2013 PROGRAMA AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, ESPECIALISTA EM SA\u00daDE \u2013 AUDITOR EM SA\u00daDE \u2013 JORNADA DE 40 HORAS \u2013 ESPECIALISTA EM SA\u00daDE OU ASSISTENTE EM SA\u00daDE NO EXERC\u00cdCIO DE AUDITORIA EM SA\u00daDE POR ATO DO TITULAR DA SEMSA, PASSADO EM DATA ANTERIOR A ESTA LEI (JORNADA DE 40 HORAS), SUBS\u00cdDIOS ESPECIAIS FISCAIS DE SA\u00daDE SUBS\u00cdDIO DO ESPECIALISTA EM SA\u00daDE (FISCAL DE SA\u00daDE) E DO ASSISTENTE EM SA\u00daDE (FISCAL DE SA\u00daDE I), SUBS\u00cdDIOS ESPECIAIS FISCAIS DE SA\u00daDE SUBS\u00cdDIO DO ESPECIALISTA EM SA\u00daDE (FISCAL DE SA\u00daDE) E DO ASSISTENTE EM SA\u00daDE (FISCAL DE SA\u00daDE I), SUBS\u00cdDIOS ESPECIAIS FISCAIS DE SA\u00daDE SUBS\u00cdDIO DO ESPECIALISTA EM SA\u00daDE (FISCAL DE SA\u00daDE) E DO ASSISTENTE EM SA\u00daDE (FISCAL DE SA\u00daDE I), TABELA FINANCEIRA DE SUBS\u00cdDIOS \u2013 ESPECIALISTA EM SA\u00daDE \u2013 M\u00c9DICO, QUADRO DAS FUN\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS DA SA\u00daDE TABELA 1 \u2013 ESPECIALISTA EM SA\u00daDE \u2013 M\u00c9DICO \u2013 ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, \u2013 ESPECIALISTA EM SA\u00daDE \u2013 M\u00c9DICO \u2013 PRORROGA\u00c7\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA (JORNADA DE TRABALHO DE 24 HORAS) NO SAMU, SPA (INCLUSIVE URG\u00caNCIA) E MATERNIDADE, ESPECIALISTA EM SA\u00daDE E ASSISTENTE EM SA\u00daDE, ASSISTENTE EM SA\u00daDE \u2013 R\u00c1DIO OPERADOR/MOTORISTA CONDUTOR DE AMBUL\u00c2NCIA \u2013 EXTENS\u00c3O DE JORNADA DE TRABALHO (MAIS 3 PLANT\u00d5ES/M\u00caS), ASSISTENTE EM SA\u00daDE \u2013 AUXILIAR DE ENFERMAGEM \u2013 T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM EM \r\nEXERC\u00cdCIO NA ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, ASSISTENTE EM SA\u00daDE \u2013 AUXILIAR DE ENFERMAGEM \u2013 T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM EM \r\nSERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA/SAMU COM EXTENS\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA (JORNADA DE TRABALHO DE 3 PLANT\u00d5ES/M\u00caS A MAIS), ASSISTENTE EM SA\u00daDE \u2013 ATENDENTE DE CONSUT\u00d3RIO DENT\u00c1RIO \u2013 T\u00c9CNICO EM HIGIENE DENTAL EM EXERC\u00cdCIO NA ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, ESPECIALISTA EM SA\u00daDE \u2013 CIR\u00daRGI\u00c3O DENTISTA ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, \u2013 ESPECIALISTA EM SA\u00daDE \u2013 ENFERMEIRO \u2013 ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA \u2013 PROGRAMA AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, ESPECIALISTA EM SA\u00daDE \u2013 AUDITOR EM SA\u00daDE \u2013 JORNADA DE 40 HORAS \u2013 ESPECIALISTA EM SA\u00daDE OU ASSISTENTE EM SA\u00daDE NO EXERC\u00cdCIO DE AUDITORIA EM SA\u00daDE POR ATO DO TITULAR DA SEMSA, PASSADO EM DATA ANTERIOR A ESTA LEI (JORNADA DE 40 HORAS), SUBS\u00cdDIOS ESPECIAIS FISCAIS DE SA\u00daDE SUBS\u00cdDIO DO ESPECIALISTA EM SA\u00daDE (FISCAL DE SA\u00daDE) E DO ASSISTENTE EM SA\u00daDE (FISCAL DE SA\u00daDE I), SUBS\u00cdDIOS ESPECIAIS FISCAIS DE SA\u00daDE SUBS\u00cdDIO DO ESPECIALISTA EM SA\u00daDE (FISCAL DE SA\u00daDE) E DO ASSISTENTE EM SA\u00daDE (FISCAL DE SA\u00daDE I), SUBS\u00cdDIOS ESPECIAIS FISCAIS DE SA\u00daDE SUBS\u00cdDIO DO ESPECIALISTA EM SA\u00daDE (FISCAL DE SA\u00daDE) E DO ASSISTENTE EM SA\u00daDE (FISCAL DE SA\u00daDE I), TABELA FINANCEIRA DE SUBS\u00cdDIOS \u2013 ESPECIALISTA EM SA\u00daDE \u2013 M\u00c9DICO, \u2013 ESPECIALISTA EM SA\u00daDE \u2013 M\u00c9DICO \u2013 ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, \u2013 ESPECIALISTA EM SA\u00daDE \u2013 M\u00c9DICO \u2013 PRORROGA\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA (JORNADA DE TRABALHO DE 24 HORAS) NO SAMU, SPA (INCLUSIVE URG\u00caNCIA) E MATERNIDADE, \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVer Leis:\r\nLei n. 1.222, de 26 de mar\u00e7o de 2008 \r\nLei n. 1.979, de 20 de maio de 2015\r\nEspecialista em Sa\u00fade \r\nLei n. 1.223, de 26 de mar\u00e7o de 2008\r\nLei n. 1.979, de 20 de maio de 2015\r\nLei n. 1.425, de 26 de mar\u00e7o de 2010; \r\nLei n. 1.870, de 12 de novembro de 1986; \r\nRevogada pela Lei n. 2270, de 12.12.2017. Publicada no DOM de 12.12.2017, edi\u00e7\u00e3o n. 4262, ano XVIII.","observacao":"Ver Leis:\r\nLei n. 1.222, de 26 de mar\u00e7o de 2008 \r\nLei n. 1.979, de 20 de maio de 2015\r\nEspecialista em Sa\u00fade \r\nLei n. 1.223, de 26 de mar\u00e7o de 2008\r\nLei n. 1.979, de 20 de maio de 2015\r\nLei n. 1.425, de 26 de mar\u00e7o de 2010; \r\nLei n. 1.870, de 12 de novembro de 1986; \r\nRevogada pela Lei n. 2270, de 12.12.2017. Publicada no DOM de 12.12.2017, edi\u00e7\u00e3o n. 4262, ano XVIII.","complemento":false,"data_vigencia":"2017-12-12","timestamp":"2022-10-27T01:32:14.766817-04:00","data_ultima_atualizacao":"2022-10-27T01:32:14.766980-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2022-10-27T01:32:14.762200-04:00","tipo":2,"materia":null,"orgao":null,"user":18,"assuntos":[996,119,65,305,3,70],"autores":[]}