{"id":2314,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.266, de 12 de dezembro de 2017","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2017/2314/lei_n_2266_de_12_dez_2017__.pdf","numero":"2266","ano":2017,"esfera_federacao":"M","data":"2017-12-12","data_publicacao":"2017-12-12","veiculo_publicacao":"DOM","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"FIXA os \u00edndices de reajuste dos servidores p\u00fablicos da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), altera o percentual da Pr\u00e1tica Docente e estabelece outras provid\u00eancias.","indexacao":"PL n. 310/2017 \r\nAutoria: Executivo Municipal\r\nPublica\u00e7\u00e3o: DOM de 12.12.2017, edi\u00e7\u00e3o n. 4.262, Ano XVIII\r\nPalavras-chave: \u00edndices de reajuste dos servidores p\u00fablicos da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), Pr\u00e1tica docente, vencimento dos Profissionais do Magist\u00e9rio, vencimento dos servidores da \u00c1rea Administrativa da Educa\u00e7\u00e3o, Quadro de Pessoal da Semed, regime estatut\u00e1rio, sal\u00e1rio dos professores e servidores administrativos regidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho vinculados \u00e0 Semed, estip\u00eandio dos professores e servidores administrativos contratados sob o Regime de Direito Administrativo com exerc\u00edcio na Semed, professor em sala aula e do pedagogo em unidade de ensino, carga hor\u00e1ria de trabalho, PROFISSIONAL DO MAGIST\u00c9RIO \u2013 20 HORAS, VENCIMENTO DOS CARGOS DE N\u00cdVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO DO QUADRO SUPLEMENTAR, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, BOMBEIRO HIDR\u00c1ULICO, MARCENEIRO, MOTORISTA DE AUTOS, PEDREIRO, PINTOR E VIGIA, VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR MUNICIPAL E DOS CARGOS DE N\u00cdVEL FUNDAMENTAL COMPLETO DO QUADRO SUPLEMENTAR (DIGITADOR E TELEFONISTA), VENCIMENTO DO CARGO DE T\u00c9CNICO MUNICIPAL E DOS CARGOS DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO DO QUADRO SUPLEMENTAR (DESENHISTA, T\u00c9CNICO AGR\u00cdCOLA, T\u00c9CNICO EM CONTABILIDADE E T\u00c9CNICO EM EDIFICA\u00c7\u00d5ES), PROFISSIONAL DO MAGIST\u00c9RIO - 40 HORAS, VENCIMENTO DOS CARGOS DE N\u00cdVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO DO QUADRO SUPLEMENTAR: AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, BOMBEIRO HIDR\u00c1ULICO, MARCENEIRO, MOTORISTA DE AUTOS, PEDREIRO, PINTOR E VIGIA, VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR MUNICIPAL E DOS CARGOS DE N\u00cdVEL FUNDAMENTAL COMPLETO DO QUADRO SUPLEMENTAR (DIGITADOR E TELEFONISTA), VENCIMENTO DO CARGO DE ANALISTA MUNICIPAL, VENCIMENTOS DO CARGO DE T\u00c9CNICO MUNICIPAL E DOS CARGOS DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO DO QUADRO SUPLEMENTAR (DESENHISTA, T\u00c9CNICO AGR\u00cdCOLA, T\u00c9CNICO EM CONTABILIDADE E T\u00c9CNICO EM EDIFICA\u00c7\u00d5ES), PROFISSIONAL DO MAGIST\u00c9RIO - 20 HORAS, VENCIMENTO DO CARGO DE ANALISTA MUNICIPAL\r\n\r\nVer a Lei n. 1.126, de 5 de junho de 2007, e \r\nVer a Lei n. 1.624, de 30 de dezembro de 2011,\r\nVer a Lei n. 1.879, de 4 de junho de 2014.\r\nRevoga a Lei n. 2.135, de 10 de junho de 2016.\r\nRevogada pela Lei n. 2458, de 13.06.2019. Publicada no DOM de 13.06.2019 \u2013 Edi\u00e7\u00e3o n. 4.618, Ano XX.","observacao":"Ver a Lei n. 1.126, de 5 de junho de 2007, e \r\nVer a Lei n. 1.624, de 30 de dezembro de 2011,\r\nVer a Lei n. 1.879, de 4 de junho de 2014.\r\nRevoga a Lei n. 2.135, de 10 de junho de 2016.\r\nRevogada pela Lei n. 2458, de 13.06.2019. Publicada no DOM de 13.06.2019 \u2013 Edi\u00e7\u00e3o n. 4.618, Ano XX.","complemento":false,"data_vigencia":"2019-06-13","timestamp":"2024-07-03T17:14:59.242243-04:00","data_ultima_atualizacao":"2024-07-03T17:14:59.244633-04:00","ip":"172.23.4.180","ultima_edicao":"2024-07-03T17:14:58.808028-04:00","tipo":2,"materia":null,"orgao":null,"user":18,"assuntos":[32,119,219,207],"autores":[]}