{"id":2161,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.370, de 30 de novembro de 2018","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/2161/lei_n_2370_de_30_nov_2018_.pdf","numero":"2370","ano":2018,"esfera_federacao":"M","data":"2018-11-30","data_publicacao":"2018-11-30","veiculo_publicacao":"DOM","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"ALTERA a nomenclatura da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento (Semtrad) para Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inova\u00e7\u00e3o (Semtepi), disp\u00f5e sobre a sua estrutura organizacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"PL n. 339/2018\r\nAutoria: Executivo Municipal\r\nPublica\u00e7\u00e3o: DOM de 30.11.2018, edi\u00e7\u00e3o n. 4.489, Ano XIX\r\nPalavras-chave: Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Semtrad, Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inova\u00e7\u00e3o, Semtepi, Estrutura organizacional, Subsecret\u00e1rio de Assuntos Administrativos, Subsecret\u00e1rio Operacional, \u00d3rg\u00e3o Vinculado, Fundo Municipal de Fomento \u00e0 Micro e Pequena Empresa (Fumipeq), \u00d3rg\u00e3os de Assist\u00eancia e Assessoramento, Chefia de Gabinete, Assessoria T\u00e9cnica, \u00d3rg\u00e3os de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o, Subsecretaria de Assuntos Administrativos, Departamento de Administra\u00e7\u00e3o, Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o, Ger\u00eancia de Pessoal, Ger\u00eancia de Patrim\u00f4nio e Material, Ger\u00eancia de Inform\u00e1tica, Departamento de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, Divis\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, Ger\u00eancia de An\u00e1lise Processual, Departamento de Planejamento e Apoio ao Empreendedor, Divis\u00e3o de Planejamento e Projetos, Ger\u00eancia de Pesquisas e Projetos, Divis\u00e3o de Apoio ao Micro Distrito Industrial de Manaus (Dimicro), Divis\u00e3o de Empreendedorismo, \u00d3rg\u00e3os de Atividades Final\u00edsticas, Subsecretaria Operacional, Departamento de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional, Divis\u00e3o de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional, Ger\u00eancia de Capacita\u00e7\u00e3o e Empreendedorismo, Departamento de Economia Solid\u00e1ria e Criativa, Divis\u00e3o de Economia Solid\u00e1ria e Criativa, Ger\u00eancia de Desenvolvimento Local e Bancos Comunit\u00e1rios, Ger\u00eancia de Desenvolvimento para o Artesanato, Departamento de Apoio ao Sine \u2013 Manaus, Divis\u00e3o de Intermedia\u00e7\u00e3o de M\u00e3o de Obra, Ger\u00eancia do Trabalho, Ger\u00eancia de Qualifica\u00e7\u00e3o e Inser\u00e7\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancia, Divis\u00e3o de Atendimento e Seguro-Desemprego, Ger\u00eancia de Atendimento e Cadastro, Ger\u00eancia de Seguro-Desemprego, cargos de provimento em comiss\u00e3o e as fun\u00e7\u00f5es gratificadas, quadro permanente fun\u00e7\u00f5es gratificadas pelo exerc\u00edcio de encargos de chefia, dire\u00e7\u00e3o ou assessoramento, Secret\u00e1rio Municipal, Subsecret\u00e1rio, Secret\u00e1rio Executivo CCM DAS-5, Diretor de Departamento DAS-3, Assessor T\u00e9cnico I DAS-3, Chefe de Gabinete DAS-3, Chefe de Divis\u00e3o DAS-2, Assessor T\u00e9cnico II DAS-2, Gerente DAS-1, Assessor T\u00e9cnico III DAS-1, Assessor II CAD-2, Assessor III CAD-1, Chefia e Assessoramento FG-3, Chefia e Assessoramento FG-2, Chefia e Assessoramento FG-1","observacao":"Alterada pela Lei n. 2945, de 01.09.2022. Publicada no DOM de 01.09.2026 \u2013 Edi\u00e7\u00e3o n. 5419, Ano XXIII.\r\nRevogada pela Lei n. 3.608, de 30.12.2025. Publicada no DOM de 08.01.2026 \u2013 Edi\u00e7\u00e3o n. 6227, Ano XXVII.","complemento":false,"data_vigencia":"2025-12-30","timestamp":"2026-02-19T16:33:36.078962-04:00","data_ultima_atualizacao":"2026-02-19T16:33:36.080098-04:00","ip":"172.23.3.98","ultima_edicao":"2026-02-19T16:33:35.972734-04:00","tipo":2,"materia":null,"orgao":null,"user":18,"assuntos":[123,39],"autores":[]}