{"id":205,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.458, de 13 de junho de 2019","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/205/lei_n_2458_de_13_jun_2019.pdf","numero":"2458","ano":2019,"esfera_federacao":"M","data":"2019-06-13","data_publicacao":"2019-06-13","veiculo_publicacao":"DOM","pagina_inicio_publicacao":1,"pagina_fim_publicacao":3,"ementa":"Reajusta a retribui\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria b\u00e1sica dos servidores da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"PL n. 147/2019\r\nAutoria: Executivo Municipal\r\nPublica\u00e7\u00e3o: DOM de 13.06.2019, edi\u00e7\u00e3o n. 4618, Ano XX\r\nPalavras-chave: Servidor P\u00fablico, reajusta a retribui\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria b\u00e1sica dos servidores da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), vencimento dos Profissionais do Magist\u00e9rio, servidores da \u00c1rea Administrativa da Educa\u00e7\u00e3o, regime estatut\u00e1rio, sal\u00e1rio dos professores e servidores administrativos regidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, estip\u00eandio dos professores e servidores administrativos contratados sob o Regime de Direito Administrativo, vencimento a Pr\u00e1tica Docente, atua\u00e7\u00e3o do professor em sala de aula e do pedagogo em unidade de ensino, respeitada a carga hor\u00e1ria de trabalho, aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o pago aos servidores p\u00fablicos da Semed, jornada de trabalho semanal de vinte horas;  jornada de trabalho semanal de quarenta horas, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, BOMBEIRO HIDR\u00c1ULICO, MARCENEIRO, MOTORISTA DE AUTOS, PEDREIRO, PINTOR E VIGIA, CARGO DE AUXILIAR MUNICIPAL, CARGOS DE N\u00cdVEL FUNDAMENTAL, COMPLETO DO QUADRO SUPLEMENTAR, DIGITADOR E TELEFONISTA, DESENHISTA, T\u00c9CNICO AGR\u00cdCOLA, T\u00c9CNICO EM CONTABILIDADE E T\u00c9CNICO EM EDIFICA\u00c7\u00d5ES, ANALISTA MUNICIPAL,","observacao":"Revoga as Leis n. 2.016, de 13 de julho de 2015, e \r\nLei n. 2.266, de 12 de dezembro de 2017.\r\nRevogada pela Lei 2804 de 2021","complemento":false,"data_vigencia":"2021-10-29","timestamp":"2023-01-24T00:34:52.820356-04:00","data_ultima_atualizacao":"2023-01-24T00:34:52.820548-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-01-24T00:34:52.815864-04:00","tipo":2,"materia":3167,"orgao":null,"user":18,"assuntos":[32,259,119,207,3],"autores":[]}