{"id":1833,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 335, de 19 de mar\u00e7o de 1996","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/1996/1833/lei_n_335_de_19_mar_1996x.pdf","numero":"335","ano":1996,"esfera_federacao":"M","data":"1996-03-19","data_publicacao":"1996-03-21","veiculo_publicacao":"DOE n. 402 Ano CII","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"ALTERA os Quadros de Cargos Efetivos e Comissionados do Poder Executivo.","indexacao":"PL n. 029/1996 - Mensagem 06/1996 de 11.03.1996\r\nAutoria: Executivo Municipal.\r\nPublica\u00e7\u00e3o: DOE de 21.03.1996, edi\u00e7\u00e3o n. 402 Ano CII\r\nPalavras-chave: Cargos, Profissional superior, assessoramento t\u00e9cnico: assessor t\u00e9cnico, consultor de sistemas, auditor de sistemas, fiscaliza\u00e7\u00e3o , fiscal de posturas , execu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica administrador, analista de sistemas, arquiteto, assistente social, bibliotec\u00e1rio, contador, economista, advogado, qu\u00edmico profissional superior execu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica\tengenheiro agr\u00f4nomo, engenheiro civil, engenheiro eletricista, engenheiro florestal, estat\u00edstico, ge\u00f3logo, ge\u00f3grafo, psic\u00f3logo, redator, soci\u00f3logo, t\u00e9cnico em comunica\u00e7\u00e3o social, tecn\u00f3logo profissional administrativo: assessoramento administrativo, assessor administrativo, fiscaliza\u00e7\u00e3o de posturas,  t\u00e9cnico: t\u00e9cnico agr\u00edcola,  t\u00e9cnico em administra\u00e7\u00e3o, t\u00e9cnico em contabilidade, t\u00e9cnico em edifica\u00e7\u00f5es, t\u00e9cnico em estradas, t\u00e9cnico em saneamento, t\u00e9cnico em secretariado, top\u00f3grafo profissional administrativo: assistente administrativo, telefonista, agente administrativo, auxiliara de servi\u00e7os gerais, auxiliar de servi\u00e7os municipais profissional de natureza especial, cinegrafista, fot\u00f3grafo, laboratorista fotogr\u00e1fico, operador de v\u00eddeo, guarda de vigil\u00e2ncia, supervisor de guarda, inspetor de guarda, guarda municipal, inform\u00e1tica, operador de computador, programador, conferente, digitador, agente de inuma\u00e7\u00e3o, meio ambiente, agente de defesa ambiental, jardineiro profissional de natureza especial: obras civis\tdesenhista, mestre-de-obras, \tauxiliar de topografia, bombeiro hidr\u00e1ulico, carpinteiro, eletricista, marceneiro, pedreiro, pintor, transporte e manuten\u00e7\u00e3o, mec\u00e2nico de m\u00e1quinas pesadas, motorista de carros pesados, operador de m\u00e1quinas, pintor de autos profissional de natureza especial: transporte e manuten\u00e7\u00e3o, eletricista da autos, lanterneiro, mec\u00e2nico de autos, motorista de carro leve , efetivos, cargos de Consultor e Auditor, cargos de Inspetor de Guarda, de Qu\u00edmico e de Advogado, Cargos de Consultor de Sistemas e de Auditor de Sistema , Gratifica\u00e7\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o, Quadro de Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o, \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio, Sal\u00e1rio Produtividade, servidores em efetivos exerc\u00edcio na Coordenadoria Central do Sistema de Pessoal, proventos de aposentadoria,  inativo, requisito temporal, proventos revistos mediante solicita\u00e7\u00e3o,","observacao":"","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2023-08-21T08:28:16.206477-04:00","data_ultima_atualizacao":"2023-08-21T08:28:16.206717-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-08-21T08:28:16.203163-04:00","tipo":2,"materia":null,"orgao":null,"user":150,"assuntos":[178,608,3],"autores":[]}