{"id":1416,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.913, de 10 de novembro de 1987","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/1987/1416/lei_n_1913_de_10_nov_1987_lei_diario.pdf","numero":"1913","ano":1987,"esfera_federacao":"M","data":"1987-11-10","data_publicacao":"1987-11-10","veiculo_publicacao":"DOE n. 26.360 Ano XCIII","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"REVOGA o Incentivo Funcional de que trata a Lei n. 1405, de 05.02.79 alterada pela Lei n. 1762, de 12 de julho de 1985 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"PL n.:  016/1987\r\nAutoria: n\u00e3o encontrada.\r\nPublica\u00e7\u00e3o: (D.O.E. 12.11.1987 \u2013 N. 26.360 ANO XCIII)\r\nPalavras-chave: Cargo, Fun\u00e7\u00e3o, incentivo funcional, vantagem pessoal, futuros reajustes, funcion\u00e1rio, servi\u00e7os p\u00fablicos, aposentado, exerc\u00edcio ininterrupto ou intercalados, Comiss\u00e3o ou Fun\u00e7\u00e3o Gratificada, tempo de investidura, aposentadoria, valor da representa\u00e7\u00e3o ou fun\u00e7\u00e3o gratificada incorporado aos seus proventos, remunera\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1rios Municipais, computados cumulativamente os tempos relativos \u00e0 Cargo em Comiss\u00e3o, funcion\u00e1rio efetivo, vantagens pessoais, sal\u00e1rio fam\u00edlia e a gratifica\u00e7\u00e3o por tempo de servi\u00e7o bem como vantagens de car\u00e1ter eventual que n\u00e3o incorporem ao vencimento ou remunera\u00e7\u00e3o do cargo, gratifica\u00e7\u00e3o, trabalhos com riscos de vida ou sa\u00fade, estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Economia e Finan\u00e7as, Gabinete do Executivo Municipal, Cargos Comissionados S\u00edmbolos CC-3 de Secret\u00e1rio para Assuntos Especiais, Quadro de Pessoal da Prefeitura de Manaus.\r\nLei alteradora: Alterada pela Lei n. 026, de 12.09.1990. Publicada no DOE, de 24.09.1990, edi\u00e7\u00e3o n. 27.060, Ano XCVII.\r\nLei revogadora: Revogada pela Lei n. 2063, de 01.03.1990. Publicada no DOE, de 06.03.1990, edi\u00e7\u00e3o n. 26.923, Ano XCIV\r\nVer Lei: Lei n. 026, de 12/09/1990.","observacao":"Lei REVOGADA.","complemento":false,"data_vigencia":"1990-03-01","timestamp":"2023-08-18T12:11:49.908530-04:00","data_ultima_atualizacao":"2023-09-04T12:00:20.508802-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-08-18T12:11:49.903921-04:00","tipo":2,"materia":null,"orgao":null,"user":13,"assuntos":[178,180],"autores":[]}