{"id":201374,"__str__":"Projeto de Emenda \u00e0 Loman n\u00ba 3 de 2012 | Proposi\u00e7\u00e3o transformada em lei | 20/03/2012","metadata":{},"timestamp":"2023-01-27T13:00:30.983318-04:00","data_tramitacao":"2012-03-20","data_encaminhamento":"2013-07-31","urgente":false,"turno":"","texto":"AUTORIA: Ver. Marcel Alexandre\r\nDELIBERA\u00c7\u00c3O: 20.03.2012\r\nSITUA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 RELATOR: Ver. Socorro Sampaio (16.04.2012). Na reuni\u00e3o do dia 30.05.2012 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 12.06.2012 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 3\u00aa CFEO \u2013 RELATOR: Ver. Leonel Feitoza(24.07.2012). Na reuni\u00e3o do dia 20.08.2012 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel por unanimidade dos membros.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 28.08.2012 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 4\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa4\u00aa COMED \u2013 RELATOR: Ver\u00aa. L\u00facia Antony (01.10.2012). Na reuni\u00e3o do dia 13.11.2012 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\n* Finda a 15\u00aa Legislatura, a mat\u00e9ria foi arquivada com base no artigo 141 do Regimento Interno.\r\n* A mat\u00e9ria foi desarquivada a pedido do autor.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 20.02.2013 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 4\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 6\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 6\u00aa COMSAU \u2013 RELATOR: Ver. Dr. Gomes (13.03.2013). Na reuni\u00e3o do dia 04.04.2013 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 13.05.2013 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 6\u00aa Comiss\u00e3o e, em seguida, aprovou a mat\u00e9ria em 1\u00aa discuss\u00e3o, abrindo o prazo de interst\u00edcio constitucional, previsto no art. 29 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, prazo este de 14.05.2013 a 23.05.2013. Na reuni\u00e3o do dia 29.07.2013 a mat\u00e9ria foi aprovada em 2\u00aa discuss\u00e3o e promulgada.\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 REDA\u00c7\u00c3O FINAL - RELATOR: A Comiss\u00e3o. A Comiss\u00e3o aprovou a reda\u00e7\u00e3o final da mat\u00e9ria. Entregue ao Servi\u00e7o de Leis em 31.07.2013 (P\u00e1g. 10).\r\nPROMULGADO\r\nEmenda \u00e0 Loman n\u00ba 084 de 29.07.2013 \u2013 e-DOLM 31.07.2013 (Ano I, Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 026).","data_fim_prazo":null,"ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-01-27T12:58:28.518066-04:00","status":33,"materia":49848,"unidade_tramitacao_local":26,"unidade_tramitacao_destino":29,"user":95}