{"id":9605,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 430 de 2021","metadata":{},"numero":430,"ano":2021,"numero_protocolo":5706,"data_apresentacao":"2021-08-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a Cl\u00ednica \u2013 Escola do Autista para atendimento de alunos e capacita\u00e7\u00e3o de educadores no \u00e2mbito de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a Cl\u00ednica \u2013 Escola do Autista para atendimento de alunos e capacita\u00e7\u00e3o de educadores no \u00e2mbito de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 09/08/2021.\r\nEm 09/08/2021: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: 10/08/2021 a 17/08/2021. Parecer contr\u00e1rio\r\n2\u00aa CCJR-RELATOR: Ver.\u00aa Thaysa Lippy (23/08/2021-30/08/2021). Parecer favor\u00e1vel, com apresenta\u00e7\u00e3o de EMENDA modificativa n. 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o presencial do dia 20/06/22.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/08/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o ao PL e \u00e0 Emenda Modificativa 001. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Ver. Lissandro Breval (30/08/2022 - 14/09/2022). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidades dos presente \u00e0 reuni\u00e3o do dia 26/10/2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23/11/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 001 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 23\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer. \r\n23\u00aa COMPCD: Relator: Ver. Elan Alencar( 08/03/23 a 20/03/23). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes. na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 19/04/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/06/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 23\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer ao Projeto e \u00e0 Emenda 01.\r\n4\u00aa COMED: Relator: Ver. Raiff Matos ( 13/06/23 a 20/06/23). Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da COMED do dia 30/08/2023 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/09/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Retorna \u00e0s Comiss\u00f5es em raz\u00e3o de Emenda. Segue \u00e0 23a. Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer sobre a Emenda 01.\r\n\r\nOBS. O projeto caminhou com Emenda desde a 2a. Comiss\u00e3o, mas a Emenda n\u00e3o foi apreciada na 23a. Comiss\u00e3o, nem na 4a. Comiss\u00e3o.\r\n23\u00aa COMPCD: Relator: Ver. Marcelo Serafim (04/10/2023 a 16/10/2023). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da COMPCD, realizada no dia 30 de outubro de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/11/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 23\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 Emenda 01.\r\n4\u00aa COMED: Relator: Ver. Profa Jacqueline (21/11/2023 a 04/12/2023). Parecer \u00e0 emenda favor\u00e1vel, aprovado pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o do dia 13 de dezembro de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/03/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto APROVADO em 2a. Discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do Senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9605/pl_430_2021_wallace_oliveira_dispoe_sobre_a_criacao_da_escola_clinica_do_autista.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-08-14T12:56:36.858743-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-03-13T15:55:50.368340-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[136,139,4,19,142,23,143,144,27,148,135,49,149,46,47,152,50,154,155]}