{"id":9387,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 244 de 2017","metadata":{},"numero":244,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-08-21","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"ALTERA dispositivo da Lei n\u00b0, 1.892, de 10 de julho de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"ALTERA dispositivo da Lei n\u00b0, 1.892, de 10 de julho de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 12/09/2017  \r\nProcuradoria: 17/10/2017 - 26/10/2017 (Parecer favor\u00e1vel.)\r\n\r\n2\u00b0 CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (30/10/2017 - 07/11/2017) - Parecer favor\u00e1vel. Aprovado parecer favor\u00e1vel na reuni\u00e3o do dia 29/11/2017 pela totalidade dos presentes.\r\nNo plen\u00e1rio: Na reuni\u00e3o do dia 05/12/2017 aprovado o parecer da 2\u00b0CCJR e encaminhado para 3\u00b0CFEO.\r\n\r\n3\u00b0 CFEO - Relator: Ver. Marcelo Serafim (09/02/2018 - 26/02/2018) Parecer favor\u00e1vel. Aprovado parecer favor\u00e1vel na reuni\u00e3o do dia 21/03/2018 pela totalidade dos presentes.\r\nNo plen\u00e1rio: Na reuni\u00e3o do dia 04/12/2018 aprovado o parecer da 3\u00b0 CFEO e encaminhado para 8\u00b0 COMTMUA.\r\n\r\n8\u00b0 COMTMUA - Relator: Ver. Joelson Silva (09/05/2018 - 21/05/2018) -  Parecer favor\u00e1vel. Aprovado parecer favor\u00e1vel na reuni\u00e3o do dia 16/05/2018 pela totalidade dos presentes.\r\n\r\nPedido de vistas: Ver. Chico Preto (11/06/2018)\r\nPedido de vistas: Ver. Joana D'arc Protedora dos Animais (11/06/2018)\r\n\r\nNo plen\u00e1rio: foi retirado de pauta na reuni\u00e3o do dia 18/06/2018.\r\n\r\nNa reuni\u00e3o no plen\u00e1rio no dia 05/08/2018 foi concedido o pedido de vistas ao Ver. Dante que elaborou parecer favor\u00e1vel.\r\n\r\nNa reuni\u00e3o no plen\u00e1rio do dia 07/08/2018, foi adicionado duas emendas:\r\n\r\nEmenda 002: Autoria do Ver. Elissandro Bessa.\r\nEmenda 007: Autoria do Ver. Chico Preto.\r\n\r\nNa reuni\u00e3o no plen\u00e1rio do dia 07/08/2018, foi aprovado em 1\u00b0 reuni\u00e3o e retornou as comiss\u00f5es por motivo de emenda.\r\n\r\nProcuradoria: 12/08/2019 - 19/08/2019\r\n\r\nRetirado de tramita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do MEMO. N\u00b0 077/2019/GVCP - CMM de autoria do Ver. Chico Preto","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9387/lei_244_2017_professora_jacqueline.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-07-26T08:06:04.422587-04:00","ip":"172.18.1.1","ultima_edicao":"2021-07-26T08:06:04.419657-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":133,"anexadas":[],"autores":[31]}