{"id":9313,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 85 de 2017","metadata":{},"numero":85,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-03-31","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"Msn N\u00b0006","ano_origem_externa":2017,"data_origem_externa":"2017-03-31","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"ALTERA a Lei n\u00b0. 946 de 20 de janeiro de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"ALTERA a Lei n\u00b0. 946 de 20 de janeiro de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 04.04.2017\r\nProcuradoria: (17.04.2017 - 25.04.2017). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00b0 CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (17.04.2017 - 25.04..2017) Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel por unanimidade dos membros na reuni\u00e3o do dia 17.05.2017\r\nNa reuni\u00e3o no Plen\u00e1rio do dia 23.05.2017, foi aprovado o parecer da 2\u00b0 CCJR e encaminhado \u00e0 3\u00b0CFEO.\r\n\r\n3\u00b0 CCJR - Relator: Ver. Rosivaldo Cordovil (29.05.2017 - 05.06.2017) Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 12.06.2017\r\nNa reuni\u00e3o no Plen\u00e1rio do dia 19.06.2017, foi aprovado o parecer da 3\u00b0CFEO e encaminhado \u00e0 7\u00b0COMSERP.\r\n\r\n7\u00b0 COMSERP - Relator: Ver. Gede\u00e3o Amorim (20.06.2017 - 12.07.2017) Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 21.06.2017\r\nNa reuni\u00e3o no Plen\u00e1rio do dia 19.06.2017, foi acatado o parecer da 7\u00b0COMSERP e aprovado no plen\u00e1rio em primeira discurs\u00e3o no dia 22.06.2017\r\n\r\nNo plen\u00e1rio: na reuni\u00e3o do dia 23/06/2017 foi concedido o pedido de vista para o Ver. Chico Preto, que se mostrou contr\u00e1rio para prosseguimento da mat\u00e9ria, pedindo revis\u00e3o da 7\u00b0 COMSERP\r\n\r\nNo plen\u00e1rio: na reuni\u00e3o do dia 18/07/2017 foi concedido o pedido de vista para o Ver. Prof.\u00b0 Samuel, que se manifestou favor\u00e1vel para o prosseguimento da mat\u00e9ria.\r\n\r\nNo plen\u00e1rio: na reuni\u00e3o do dia 18/07/2017 foi concedido o pedido de vista para o Ver. Rosivaldo Cordovil, que se manifestou favor\u00e1vel para o prosseguimento da mat\u00e9ria.\r\n\r\nNo plen\u00e1rio a proposta foi aprovada em segunda discuss\u00e3o no dia 18.07.2017 e encaminhada \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor prefeito no dia 19.07.2017.\r\n\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: A Comiss\u00e3o. Aprovada a reda\u00e7\u00e3o final pela Comiss\u00e3o.\r\nAPROVADO\r\nLEI N\u00ba 2.237 DE 24.07.2017 - DOM de 24.07.2017  (Edi\u00e7\u00e3o 4172).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9313/pl_085_2017_texto_do_projeto.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-08T09:38:45.701109-04:00","ip":"172.18.1.1","ultima_edicao":"2021-07-22T04:37:43.345232-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":1,"user":133,"anexadas":[],"autores":[106]}