{"id":9308,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 62 de 2017","metadata":{},"numero":62,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-02-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REVOGA a Lei n\u00b0. 385, de 30 de dezembro de 1996, que pro\u00edbe a instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de estande de tiro na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"REVOGA a Lei n\u00b0. 385, de 30 de dezembro de 1996, que pro\u00edbe a instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de estande de tiro na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 28/03/2017.\r\nNa PROCURADORIA: (05.04.2017 - 12.04.2017). A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria (24.04.2017)\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (02.05.2017 - 10.05.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela unanimidade dos membros na reuni\u00e3o do dia 14.06.2017.\r\nNo plen\u00e1rio dia 22/06/2017 foi concedido o pedido de vista ao Ver. Felipe Souza\r\nNo plen\u00e1rio dia 18/07/2017 foi concedido o pedido de vista ao Ver. Gilmar Nascimento\r\nNo plen\u00e1rio dia 18/07/2017 foi concedido o pedido de vista ao Ver. Cla\u00fadio Proen\u00e7a\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 31.07.2017 e aprovado em primeira discuss\u00e3o.\r\nNo plen\u00e1rio a proposta foi aprovada em segunda discuss\u00e3o no dia 01.08.2017 e encaminhada \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor prefeito no dia 02.08.2017.\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: A Comiss\u00e3o. Aprovada a reda\u00e7\u00e3o final pela Comiss\u00e3o.\r\nAPROVADO\r\nLEI N\u00ba 2.238 DE 18.08.2017 - DOM de 18.08.2017 (Ano XVIII, Edi\u00e7\u00e3o 4191).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9308/pl_062_2017_texto_do_projeto.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-08T09:45:15.398104-04:00","ip":"172.18.1.1","ultima_edicao":"2021-07-21T07:39:39.276959-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":133,"anexadas":[],"autores":[31]}