{"id":9272,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 245 de 2018","metadata":{},"numero":245,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-08-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DETERMINA a obrigatoriedade dos estabelecimento privados no munic\u00edpio de Manaus que disponham de brinquedos e demais atra\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, de disponibilizarem monitor capacitado em suas depend\u00eancias e de afixarem placas informativas com dados sobre manuten\u00e7\u00e3o, vistorias t\u00e9cnicas e riscos quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"DETERMINA a obrigatoriedade dos estabelecimento privados no munic\u00edpio de Manaus que disponham de brinquedos e demais atra\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, de disponibilizarem monitor capacitado em suas depend\u00eancias e de afixarem placas informativas com dados sobre manuten\u00e7\u00e3o, vistorias t\u00e9cnicas e riscos quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o - 22/08/2018\r\nSubscrita pela Ver. Mirtes Salles \r\nProcuradoria - 31/08/2018 - 11/09/2018 -  Parecer Favor\u00e1vel \r\n2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Prof\u00aa Jacqueline - 23/10/2018 - 30/10/2018 - Parecer Favor\u00e1vel \r\n\r\nEncerrada a 17\u00aa Legislatura. Propositura arquivada por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara, que prev\u00ea que finda a legislatura, ser\u00e3o arquivadas todas as proposituras deliberadas e n\u00e3o solucionadas. \r\nOBS. Projeto tramitou de forma f\u00edsica. Cadastramento feito posteriormente. N\u00e3o inclu\u00edda a movimenta\u00e7\u00e3o no campo \"Tramita\u00e7\u00e3o\".","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9272/pl_245_2018_texto_do_projeto.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-07-20T06:02:58.513845-04:00","ip":"172.18.1.1","ultima_edicao":"2021-07-20T05:50:04.034930-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":134,"anexadas":[],"autores":[57]}