{"id":8957,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 393 de 2021","metadata":{},"numero":393,"ano":2021,"numero_protocolo":5233,"data_apresentacao":"2021-07-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Institui a Semana Municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o ao transtorno de ansiedade generalizada provocados no ambiente escolar, no munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"Institui a Semana Municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o ao transtorno de ansiedade generalizada provocados no ambiente escolar, no munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 04/08/2021.\r\nEm 04/08/2021: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: (06/08/2021 - 12/08/2021). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00b0 CCJR - Relator: Ver. Prof.\u00aa Jacqueline (09/08/2021- 17/08/2021). - Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o presencial do dia 18/04/2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/04/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (27/04/2022 - 09/05/2022) - Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o presencial do dia 17/05/2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23/05/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nOBS. Projeto segue para corre\u00e7\u00e3o de v\u00edcio formal, com base nas S\u00famulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e no art. 37 da CF/88, que garantem \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica o poder-dever de corrigir e anular seus pr\u00f3prios atos, quando apresentarem erros e v\u00edcios. \r\nEm 23/05/2022, o projeto entrou na pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2a. Comiss\u00e3o. No entanto, esse parecer j\u00e1 havia sido votado em 20/04/2022. O correto seria incluir o projeto para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 3a. Comiss\u00e3o. Aguarda pr\u00f3xima pauta para corre\u00e7\u00e3o.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/06/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa COMED - Relator - vereador Raiff Matos (14.06.22 a 22.06.22). Foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos membros presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 11.07.22.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/08/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n6\u00aa COMSAU - Relator: Vereador Marcelo Serafim (08/08/2022-15/08/2022). Aprovado o parecer favor\u00e1vel por totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 17/08/2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/08/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/08/2022, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8957/pl_393_2021_gloria_carratte_semana_municipal_e_prevencao.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-13T10:08:25.877197-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2022-08-24T15:11:10.329856-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[17,145,155]}