{"id":8715,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 384 de 2021","metadata":{},"numero":384,"ano":2021,"numero_protocolo":5007,"data_apresentacao":"2021-07-01","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o especial para alunos com restri\u00e7\u00f5es alimentares no Munic\u00edpio de Manaus, e da outras provid\u00eancias.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o especial para alunos com restri\u00e7\u00f5es alimentares no Munic\u00edpio de Manaus, e da outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 13/09/2021.\r\nEm 13/09/2021: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: (14/09/2021 a 21/09/2021).\r\n2\u00aa CCJR-RELATOR: Ver.\u00aa Prof.\u00aa Jacqueline ( 20/09/2021-28/09/2021). - Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o presencial do dia 18/04/2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/05/2022, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Vota\u00e7\u00e3o suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador AMOM. \r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/06/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.  \r\n3\u00aa CFEO - Relator: Jander Lobato. - Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos  presentes, na reuni\u00e3o do dia 12/09/2022\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Em 16/11/2022, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/12/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa COMED- Relator vereador Rodrigo Guedes (14.03.2023 - 27.03.2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel por totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 04/04/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/04/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n6\u00aa COMSAU: VEREADOR:RELATOR: Dione Carvalho ( 08.05.23-15.05.2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel por totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 08 de agosto de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/08/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/08/2023, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\n\r\nOBS: \r\n*PEDIDO DE VISTA:\r\n1\u00ba pedido: Ver. AMOM (Prazo: 18 a 20/02/2022)","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8715/pl_384_2021_fransua_alimentacao_saudavel.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-08-15T09:05:39.960366-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-08-31T17:21:29.648078-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[136,139,19,143,27,148,135,49,149,41,155]}