{"id":8660,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 382 de 2021","metadata":{},"numero":382,"ano":2021,"numero_protocolo":4957,"data_apresentacao":"2021-06-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Disp\u00f5e sobre a separa\u00e7\u00e3o e a destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos recicl\u00e1veis descartados pelos \u00f3rg\u00e3os e pelas entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta e indireta do Munic\u00edpio de Manaus, na forma que especifica.","indexacao":"Disp\u00f5e sobre a separa\u00e7\u00e3o e a destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos recicl\u00e1veis descartados pelos \u00f3rg\u00e3os e pelas entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta e indireta do Munic\u00edpio de Manaus, na forma que especifica.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 09/08/2021.\r\nEm 09/08/2021: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: 10/08/2021 a 17/08/2021 - Parecer contr\u00e1rio\r\n2\u00b0 CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (16/08/2021 - 23/08/2021). Na reuni\u00e3o do dia 30/05/2022, foi concedida vistas \u00e0 ver.\u00aa Thaysa Lippy (31/05/2022-07/05/2022). Parecer favor\u00e1vel, com apresenta\u00e7\u00e3o de Emenda. Aprovado o parecer do relator e a emenda 01, pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 14/06/2022. RECEBEU EMENDA.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/06/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o ao Projeto e \u00e0 EMENDA 01. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer ao Projeto e \u00e0 EMENDA 01.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Everton Assis (01/08/2022 - 08/08/2022) - Na reuni\u00e3o do dia 12/09/2022, foi concedida vistas ao Ver. Lissandro Breval (13/09/2022-20/05/2022). Aprovado o parecer do relator e a Emenda 01, pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 23/11/2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/02/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 14\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer ao PL e \u00e0 Emenda 01.\r\n14\u00aa COMMARESV Relator: Vereador Gilmar Nascimento (07/03/2023 - 15/03/2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 28.06.2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/08/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 14\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 21/08/2023, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8660/pl_382_2021_william_alemao_residuos_reciclados.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-08-21T17:35:26.036987-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-08-21T17:34:48.667412-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[133,136,140,143,144,145,27,148,135,149,150,152,154]}