{"id":8588,"__str__":"Projeto Substitutivo n\u00ba 1 de 2018","metadata":{},"numero":1,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-03-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de venda de bebidas alcoolicas \u00e0 pessoas que estejam portando arma de fogo, para que assinem Termo de Responsabilidade  por posse de arma de fogo e impedindo que consumam bebidas alco\u00f3licas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de venda de bebidas alcoolicas \u00e0 pessoas que estejam portando arma de fogo, para que assinem Termo de Responsabilidade  por posse de arma de fogo e impedindo que consumam bebidas alco\u00f3licas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 31/07/2018\r\n3\u00aaCFEO-RELATOR: Ver. Prof. Samuel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 12/09/2018\r\nNo Plen\u00e1rio: Na reuni\u00e3o do dia 26/08/2018 foi aprovado o parecer da CFEO e encaminhado \u00e0 10\u00aa COMTICDETRE.\r\n10\u00aa COMTICDETRE-RELATOR: Ver. Andr\u00e9 Luiz. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 29/10/2018.\r\nNo plen\u00e1rio: na reuni\u00e3o do dia 30/10/2018, foi concedido vistas ao  ver. Chico Preto.\r\nNo plen\u00e1rio: na reuni\u00e3o do dia 13/11/2018, foi concedido vistas ao  ver. Marcel Alexandre\r\nNo plen\u00e1rio: na reuni\u00e3o do dia 30/10/2018, foi concedido vistas ao  ver. Chico Preto\r\nNo Plen\u00e1rio: Na reuni\u00e3o do dia 21/11/2018, o projeto retornou \u00e0 COMTICDETRE, por decis\u00e3o do Plen\u00e1rio\r\n10\u00aa COMTICDETRE-RELATOR: Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 16/04/2019\r\nNo plen\u00e1rio: Na reuni\u00e3o do dia 22/04/2019, por decis\u00e3o do plen\u00e1rio, o projeto retorna \u00e0 2\u00aa CCJR para proceder an\u00e1lise comparativa com a legisla\u00e7\u00e3o estadual.\r\nProcuradoria:Parecer favor\u00e1vel\r\n2\u00aa CCJR-RELATOR: ver. Marcel Alexandre. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 28/08/2019.\r\nNo Plen\u00e1rio: Na reuni\u00e3o do dia 09/09/2019, foi aprovado o parecer da CCJR e encaminhado \u00e0 COMTICDETRE\r\nEncerrada a 17\u00aa Legislatura. Propositura arquivada por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara, que prev\u00ea que finda a legislatura, ser\u00e3o arquivadas todas as proposituras deliberadas e n\u00e3o solucionadas, n\u00e3o se aplicando esta norma \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal que tenham sido aprovadas na fase de primeira ou segunda discuss\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, n\u00e3o contando as vota\u00e7\u00f5es de pareceres das Comiss\u00f5es.\r\nOBS. Projeto tramitou de forma f\u00edsica. Cadastramento feito posteriormente. N\u00e3o inclu\u00edda a movimenta\u00e7\u00e3o no campo \"Tramita\u00e7\u00e3o\".","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8588/ps_001_2018_texto_do_projeto.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-06-28T18:16:33.400709-04:00","ip":"191.30.217.2","ultima_edicao":"2021-06-28T17:02:15.865792-04:00","tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":15,"anexadas":[],"autores":[]}