{"id":8579,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 207 de 2018","metadata":{},"numero":207,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-07-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Disp\u00f5e  sobre a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o, nos terminais de autoatendimento das institui\u00e7\u00f5es financeiras, de todas as denomina\u00e7\u00f5es de c\u00e9dulas em moeda nacional em circula\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds.","indexacao":"Disp\u00f5e  sobre a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o, nos terminais de autoatendimento das institui\u00e7\u00f5es financeiras, de todas as denomina\u00e7\u00f5es de c\u00e9dulas em moeda nacional em circula\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 31/07/2018\r\nProcuradoria: Parecer favor\u00e1vel\r\n2\u00aa CCJR-RELATOR: Ver. Marcel Alexandre. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 27/02/2019\r\nPlen\u00e1rio: Na reuni\u00e3o do dia 13/03/2019, foi concedido vistas ao ver. Cl\u00e1udio Proen\u00e7a.\r\nPl\u00e9n\u00e1rio: Na reuni\u00e3o do dia 19/03/2019, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da CCJR e encaminhado \u00e0 3\u00aa CFEO\r\n3\u00aa CFEO-RELATOR: Ver. Dr. Ewerton. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 17/04/2019.\r\nPlen\u00e1rio: Na reuni\u00e3o do dia 29/04/2019 foi aprovado o parecer da CFEO e encaminhado \u00e0 10\u00aa Comiss\u00e3o. \r\n10\u00aa COMTICDETRE-RELATOR: Ver. Mauro Teixeira. Aprovado o parecer favor\u00e1vel por unanimidade dos membros, no dia 18/06/2019.\r\nPlen\u00e1rio: Na reuni\u00e3o do dia 15/07/2019 foi aprovado o parecer da COMTICDETRE e encaminhado \u00e0 COMDEC.\r\n19\u00aa COMDEC-RELATOR: Ver. Ronaldo Tabosa. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes em 30/09/2019. \r\nPlen\u00e1rio: Na reuni\u00e3o do dia 04/10/2019, foi concedido vistas ao ver. Marcel Alexandre.\r\nEncerrada a 17\u00aa Legislatura. Propositura arquivada por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara, que prev\u00ea que finda a legislatura, ser\u00e3o arquivadas todas as proposituras deliberadas e n\u00e3o solucionadas, n\u00e3o se aplicando esta norma \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal que tenham sido aprovadas na fase de primeira ou segunda discuss\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, n\u00e3o contando as vota\u00e7\u00f5es de pareceres das Comiss\u00f5es.\r\nOBS. Projeto tramitou de forma f\u00edsica. Cadastramento feito posteriormente. N\u00e3o inclu\u00edda a movimenta\u00e7\u00e3o no campo \"Tramita\u00e7\u00e3o\".","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8579/pl_207_2018_texto_do_projeto.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-06-28T14:00:39.060318-04:00","ip":"191.30.217.2","ultima_edicao":"2021-06-28T13:15:52.939556-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":15,"anexadas":[],"autores":[29]}