{"id":8401,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 366 de 2021","metadata":{},"numero":366,"ano":2021,"numero_protocolo":4720,"data_apresentacao":"2021-06-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"CRIA o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, certificando empresas e entidades que priorizem a contrata\u00e7\u00e3o de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, na cidade de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"CRIA o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, certificando empresas e entidades que priorizem a contrata\u00e7\u00e3o de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, na cidade de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 06/07/2021.\r\nEm 06/07/2021: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA: 07/07/2021 a 14/07/2021.\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis(13/07/2021 a 04/08/2021). Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 16/02/2021.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/03/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO -RELATOR: Ver. Bessa (28/03/2022 - 05/04/2021). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o presencial do dia 12/04/2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/04/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 18\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nNa 18\u00aa COMDPDM - Relatora: vereadora Thaysa Lippy (20.04 a 04.05). Aprovado o parecer favor\u00e1vel por unanimidade dos membros na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 30.05.22.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/06/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 18\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 10\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer. Projeto subscrito pela Vereadora YOMARA LINS.\r\n10\u00aa COMTICDETRE - RELATOR: Ver\u00aa Gl\u00f3ria Carratte (06/06/2022 - 14/06/2022). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o presencial do dia 14/06/2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/06/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 10\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/06/2022, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8401/pl_366_2021_joelson_silva_selo_mulheres.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-11T12:41:13.458821-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2022-06-22T14:51:04.094655-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[4,23,148,135,47,152,155]}