{"id":8396,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 362 de 2021","metadata":{},"numero":362,"ano":2021,"numero_protocolo":4715,"data_apresentacao":"2021-06-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a obrigatoriedade da emiss\u00e3o de diplomas em Braille para os alunos com defici\u00eancia visual nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino do munic\u00edpio de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a obrigatoriedade da emiss\u00e3o de diplomas em Braille para os alunos com defici\u00eancia visual nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino do munic\u00edpio de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 17/11/2021.\r\nEm 17/11/2021: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: 18.11.2021 -  25.11.2021\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver\u00aa. Jacqueline (08/02/2022 - 16/02/2022). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 07/11/2022\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 15/12/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer..\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (14.02.23 a 02.03.23). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o, realizada no dia 06 de mar\u00e7o de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/08/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa COMED. Relator Raiff Matos (21.08.2023 a 28.08.2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 03/10/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/10/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 23\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n23\u00aa COMPCD - Relator: Vereador Raiff Matos (25/10/2023 a 06/11/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da COMPCD, realizada no dia 21 de novembro de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na 1\u00aa reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 07/02/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 23\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/02/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8396/pl_362_2021_fransua_diplomas_em_braille_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-28T10:49:31.153724-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-02-19T17:12:31.546723-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[136,140,139,19,23,143,144,27,29,148,135,149,46,150,152,50,154,155]}