{"id":7815,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 316 de 2021","metadata":{},"numero":316,"ano":2021,"numero_protocolo":4154,"data_apresentacao":"2021-06-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DETERMINA a fixa\u00e7\u00e3o de placas, cartazes e/ou banners, informando a faixa et\u00e1ria indicativa para o consumo de jogos eletr\u00f4nicos e demais produtos virtuais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"DETERMINA a fixa\u00e7\u00e3o de placas, cartazes e/ou banners, informando a faixa et\u00e1ria indicativa para o consumo de jogos eletr\u00f4nicos e demais produtos virtuais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 28/06/2021.\r\nEm 28/06/2021: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA: 30/06/2021 a 07/07/2021. Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Caio Andr\u00e9(07/07/2021 a 19/07/2021). Na reuni\u00e3o do dia 23/05/2022, durante a discuss\u00e3o foi concedida Vistas \u00e0 Ver\u00aa. Thaysa Lippy.\r\nPedido de Vistas: Ver.\u00aa Thaysa Lippy (23/05/2022 - 30/05/2022).\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Caio Andr\u00e9. Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 8/3/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/03/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Rosinaldo Bual (20.03 a 28.03.23). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 03 de abril de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/04/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 20\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n20\u00aa  COMDCAI - Relator: vereador Ivo Neto (18/04 a 26/04/2023)\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/05/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 20\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 10\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n10\u00aa  COMTICDETRE - Relator: vereador Lissandro Breval (25.05.2023 a 05.06.2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, com o voto contr\u00e1rio do Vereador William Alem\u00e3o \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da COMTICDETRE, realizada no dia 06 de junho de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/06/2023, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer da 10a. Comiss\u00e3o e 1a. discuss\u00e3o. Vota\u00e7\u00e3o suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador WILLIM ALEM\u00c3O. (Prazo: 12 a 14/06/2023).\r\n*Em 16/06/2023: Recebida EMENDA, de autoria do Ver. William Alem\u00e3o, ao projeto.\r\nEm 16/06/2023: Projeto retorna de Vista sem parecer. Aguarda retorno \u00e0 pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer da 10a. Comiss\u00e3o e 1a. discuss\u00e3o.\r\nOBS. Parecer de vista do vereador devolvido por ter sido encaminhado fora do prazo. \r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/08/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 10\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Retorna \u00e0s Comiss\u00f5es em raz\u00e3o de Emenda. Segue \u00e0 2a. CCJR para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer sobre a Emenda 01.\r\n\r\n*AN\u00c1LISE DA EMENDA 01:\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Fransu\u00e1 (28/09/2023 a 09/10/2023). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 22/11/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/02/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 Emenda 01.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: Vereador LISSANDRO BREVAL (20/02/2024 \u00e0 28/02/2024). Parecer Favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela unanimidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/02/2024\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/03/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto encaminhado \u00e0 10\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01.\r\n10\u00aa COMTICDETRE - RELATOR: Vereador Lissandro Breval (20.3.2024 a 1.4.2024). Emenda 01 ao Pl. 316.2021 da 10\u00aa Comiss\u00e3o, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 16.04.2021\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/05/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 10\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto encaminhado \u00e0 20\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01.\r\n20\u00aa COMDCAI: Relator da Emenda 001 Vereador Wallace Oliveira (07/05/2024-15/05/2024). Parecer favor\u00e1vel aprovado por unanimidade dos membros presentes \u00e0 reuni\u00e3o do dia 19/06/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/07/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 20\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto aprovado em 2a. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do Senhor Prefeito. \r\n\r\n*PEDIDO DE VISTA:\r\n1\u00ba pedido: Ver. WILLIAM ALEM\u00c3O (Prazo: 12 a 14/06/2023). 10:59h","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7815/pl_316_2021_raiff_matos_indicacao_de_idade.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-08-06T09:59:05.285600-04:00","ip":"191.189.17.155","ultima_edicao":"2024-07-09T23:48:02.162738-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[149,47,155]}