{"id":7812,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 313 de 2021","metadata":{},"numero":313,"ano":2021,"numero_protocolo":4151,"data_apresentacao":"2021-06-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Disp\u00f5e sobre Educa\u00e7\u00e3o Ambiental Humanit\u00e1ria em bem estar animal nas unidades escolares do munic\u00edpio de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Disp\u00f5e sobre Educa\u00e7\u00e3o Ambiental Humanit\u00e1ria em bem estar animal nas unidades escolares do munic\u00edpio de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 21/06/2021.\r\nEm 21/06/2021: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA: 22/06/2021 a 29/06/2021.\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis( 30/06/2021 a 12/07/2021). Parecer favor\u00e1vel.\r\nNa reuni\u00e3o do dia 04/04/2022, foi concedida vista \u00e0 Ver.\u00aa Thaysa Lippy (05/04/2022 - 11/04/2022). Parecer de vista favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis. Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 8/3/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/03/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (20.03 a 28.03.23). Aprovado o parecer favor\u00e1vel por unanimidade dos membros da CFEO na 6\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 24 de abril de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 29/05/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa COMED: Relator - vereador Eduardo Assis (05.06.23 a 13.06.23).\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/05/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 14\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nNa 14\u00aa COMMARESV - Relator: Ver\u00aa. Jacqueline - 11.06.2024 a 17.06.2024. Na reuni\u00e3o do dia 25.06.2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 14\u00aa COMMARESV.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/08/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 14\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/08/2024, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o em 2a. discuss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado pois o autor pediu retirada de pauta. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/08/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7812/pl_313_2021_marcio_tavares_educacao_humanitaria.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-10-02T12:27:42.744771-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-08-19T14:45:34.280125-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[144,27,148,49,152,155]}