{"id":776,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 122 de 2020","metadata":{},"numero":122,"ano":2020,"numero_protocolo":275,"data_apresentacao":"2020-04-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2020,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Covid-19","complementar":false,"ementa":"Estabelece medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate ao contagio pelo Novo Corona V\u00edrus,(COVID-19) em estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar e afins, no per\u00edodo da pandemia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"estabelece\r\nmedidas\r\npreven\u00e7\u00e3o\r\ncombate\r\ncontagio\r\ncoronav\u00edrus (COVID-19)\r\ncomerciais\r\nautorizados\r\nfuncionar\r\npandemia","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: sess\u00e3o virtual de 28.04.2020.\r\n2\u00aa CCJR - Na reuni\u00e3o virtual do dia 04.05.2020 foi aprovado o parecer FAVOR\u00c1VEL pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO - Na reuni\u00e3o virtual do dia 04.05.2020 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa, 6\u00aa, 8\u00aa e 10\u00aa Comiss\u00f5es.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre. Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria virtual do dia 04.05.2020 (segunda-feira) foi aprovado o parecer FAVOR\u00c1VEL por unanimidade dos membros.\r\n6\u00aa COMSAU - Na reuni\u00e3o do dia 04.05.2020 foi aprovado o parecer FAVOR\u00c1VEL pela totalidade dos presentes.\r\n8\u00aa COMTMUA - Relator: Ver. Rosivaldo Cordovil. Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria virtual do dia 04.05.2020 (segunda-feira) foi aprovado o parecer FAVOR\u00c1VEL por unanimidade dos membros.\r\n10\u00aa COMTICDETRE - Na reuni\u00e3o do dia 04.05.2020 foi aprovado o parecer FAVOR\u00c1VEL pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO - Na reuni\u00e3o virtual do dia 11.05.2020 o Plen\u00e1rio acatou os pareceres  da 3\u00aa, 6\u00aa, 8\u00aa e 10\u00aa Comiss\u00f5es e, em seguida, aprovou a mat\u00e9ria em 1\u00aa discuss\u00e3o.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/776/pl_122_2020_elias_emanuel_estabelece_medidas_de_enfrentamento_ao_corona_virus_3.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-20T09:23:46.352114-04:00","ip":"172.23.1.13","ultima_edicao":"2020-06-16T05:57:06.369123-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":27,"anexadas":[],"autores":[6]}