{"id":7169,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 271 de 2021","metadata":{},"numero":271,"ano":2021,"numero_protocolo":3523,"data_apresentacao":"2021-05-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a obrigatoriedade de exibi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos educativos antidrogas, nas aberturas de shows, eventos culturais, feiras agropecu\u00e1rias e com aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas e similares do Munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a obrigatoriedade de exibi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos educativos antidrogas, nas aberturas de shows, eventos culturais, feiras agropecu\u00e1rias e com aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas e similares do Munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 31/05/2021.\r\nEm 31/05/2021: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA: 01/06/2021 a 10/06/2021. Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00b0 CCJR - Relator: Ver. Bessa (02/08/2021 - 10/08/2021) -Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o presencial do dia 27/10/2021.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/11/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: Ver.  Bessa (01/12/2021- 15/12/2021). Aprovado o parecer FAVOR\u00c1VEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria Virtual do dia 06/12/2021.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/12/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa COMED: Relator - vereador Fransu\u00e1 - 07.02.22 a 16.02.22. O parecer favor\u00e1vel do vereador Fransu\u00e1 foi aprovado na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria virtual do dia 21.02.22 pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/03/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 10\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n10\u00aa COMTICDETRE: Relator - Vereador William Alem\u00e3o (15/03/2022 a 23/03/22). Aprovado o parecer favor\u00e1vel, com Emenda 01, por unanimidade dos membros, na reuni\u00e3o presencial do dia 11/04/2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/04/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 10\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Retorna \u00e0s Comiss\u00f5es em raz\u00e3o de Emenda. Segue \u00e0 2a. Comiss\u00e3o para an\u00e1lise da Emenda.\r\n**EMENDA 01**\r\nProcuradoria: (20/04/2022-29/04/2022). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01.\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 29/3/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/04/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer sobre a Emenda 01.\r\n3\u00aa CFEO: Relator; Ver. Rosinaldo Bual (24.04.2023 a 03.05.2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01 ao PL 271/21 pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 15 de maio de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 29/05/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o ao PL e \u00e0 Emenda 01. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer ao PL e \u00e0 Emenda 01.\r\n4\u00aa COMED: Relator - vereador Prof Jacqueline (05.06.23 a 13.06.23). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 01/08/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/08/2023, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da  4\u00aa e 10\u00aa Comiss\u00f5es \u00e0 Emenda 01 ao PL. O projeto foi APROVADO em 2\u00aa discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7169/pl_271_2021_everton_assis_videos_antidrogas.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-06T09:45:27.485611-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-08-17T00:38:11.906018-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[133,9,60,147,4,19,141,144,145,27,135,149,46,47]}