{"id":693,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 154 de 2017","metadata":{},"numero":154,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-07-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"\u00c1gua e Energia El\u00e9trica","complementar":false,"ementa":"OBRIGA as empresas concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica e \u00e1gua a emitir recibo de comparecimento quando da leitura dos contadores.","indexacao":"Concession\u00e1rias\r\nEnergia\r\n\u00c1gua\r\nContadores\r\nRecibo\r\nComparecimento\r\nEmpresas","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 25.07.2017.\r\nNa PROCURADORIA: (17.08.2017). A Procuradoria exarou parecer contr\u00e1rio \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 RELATOR: Ver. Fred Mota (23.08.2017). Na reuni\u00e3o do dia 13.09.2017 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 02.10.2017 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 3\u00aa CFEO \u2013 RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (11.10.2017). Na reuni\u00e3o do dia 01.11.2017 foi aprovado o parecer contr\u00e1rio pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 06.03.2018 foi concedido Vistas aos Vereadores Dante, Isaac Tayah e William Abreu. Na reuni\u00e3o do dia 27.03.2018 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 16\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 16\u00aa COMASA \u2013 RELATOR: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (23.05.2018). Na reuni\u00e3o do dia 11.06.2018 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 13.06.2018 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 16\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 19\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 19\u00aa COMDEC \u2013 RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (02.102018). Na reuni\u00e3o do dia 18.12.2018 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 20.02.2019o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 19\u00aa Comiss\u00e3o, em seguida aprovou a mat\u00e9ria em 1\u00aa discuss\u00e3o e, por motivo de emenda, encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise das Comiss\u00f5es.\r\nRetorna \u00e0s Comiss\u00f5es por motivo de emenda (1 emenda).\r\nNa PROCURADORIA: (26.02.2017). A Procuradoria exarou parecer contr\u00e1rio \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (02.04.2019). Na reuni\u00e3o do dia 24.07.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01, pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 29.07.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 3\u00aa CFEO \u2013 RELATOR: Ver. Elias Emanuel (29.07.2019). Reencaminhada para a o relator pelo SAPL em 15.04.2020. Na reuni\u00e3o do dia 04.05.2020 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01 por unanimidade dos membros.\r\nNa 16\u00aa COMASA \u2013 RELATOR: Ver. David Reis (28.04.2020). Na reuni\u00e3o do dia 20.05.2020 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01 pela totalidade dos presentes.\r\nNa 19\u00aa COMDEC \u2013 RELATOR: Ver. Mirtes Sales (05.08.2019). Na reuni\u00e3o do dia 30.09.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01 pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 25.05.2020 o Plen\u00e1rio acatou os pareceres da 3\u00aa, 16\u00aa e 19\u00aa Comiss\u00f5es \u00e0 Emenda 01, em seguida aprovou o Projeto em 2\u00aa discuss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor Prefeito.\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 REDA\u00c7\u00c3O FINAL - RELATOR: A Comiss\u00e3o. A Comiss\u00e3o aprovou a reda\u00e7\u00e3o final da mat\u00e9ria. Encaminhada \u00e0 Divis\u00e3o de Controle e Edi\u00e7\u00e3o de Leis em 27.05.2020 pelo SAPL.\r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o (OF. N.).\r\nAPROVADO","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/693/pl.154.2017.jaildo.oliveira.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-08-15T12:28:23.466221-04:00","ip":"191.189.3.211","ultima_edicao":"2020-05-27T07:39:20.155134-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":12,"anexadas":[],"autores":[22]}