{"id":598,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 59 de 2020","metadata":{},"numero":59,"ano":2020,"numero_protocolo":117,"data_apresentacao":"2020-03-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos bares, caf\u00e9s, quiosques, pra\u00e7as, centros, complexos  gastron\u00f4micos, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e de shows adotarem  medidas  de aux\u00edlio \u00e0 mulher que se sinta em situa\u00e7\u00e3o de risco.","indexacao":"bares, caf\u00e9s, quiosques, pra\u00e7as, centros, complexos gastron\u00f4micos, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos, casas de shows\r\nmedidas de aux\u00edlio \u00e0 mulher\r\nsitua\u00e7\u00f5es de risco","observacao":"Deliberado dia 13.04/2020\r\nProcuradoria: favor\u00e1vel\r\n2\u00aa CCJR:  Relator: Ver. Fred Mota. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o virtual do dia 15.04/2020.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o virtual  do dia 23.06.2020 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Economia e Or\u00e7amento.\r\nNa 3\u00aa - CFEO - RELATOR: Ver. Elias Emanuel. Aprovado parecer FAVOR\u00c1VEL por UNANIMIDADE dos membros, na 11\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria Virtual ocorrida em 23/07/2020 (quinta-feira).\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24.08.2020 o plen\u00e1rio acatou o parecer da comiss\u00e3o e encaminhou para analise da 10\u00aa Comiss\u00e3o de Turismo, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Desenvolvimento, Trabalho e Renda. \r\nNa 10\u00aa COMTDETRE - RELATORA: Ver\u00aa. Prof\u00aa. Jacqueline (25.08.2020 - 08.09.2020) - Parecer Favor\u00e1vel. Na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria virtual do dia 17.09.2020 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22.09.2020, o plen\u00e1rio acatou o parecer da Comiss\u00e3o e encaminhou para analise da 18\u00aa Comiss\u00e3o de Defesa e Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos das Mulheres.\r\nNa 18\u00aa COMDPDM - RELATOR: Ver. Mirtes Sales. Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 05.10.2020 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/598/pl_059_2020_gedeao_amorim.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-06-27T09:48:36.249990-04:00","ip":"179.222.35.124","ultima_edicao":"2020-10-06T08:49:25.705331-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":29,"anexadas":[],"autores":[20]}