{"id":5366,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 137 de 2021","metadata":{},"numero":137,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-04-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"137/2021","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":"2021-04-12","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"CRIA na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED, o Centro Integrado Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - CIME Josefina Rosa de Mattos Pereira de Castro.","indexacao":"","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 14/04/2021.\r\nEm 14/04/2021: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: 16/04/2021- 26/04/2021. Parecer favor\u00e1vel\r\n2\u00aaCCJR-RELATOR: Ver. Caio Andr\u00e9 (05/05/2021-11/05/2021). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o presencial do dia 19/05/2021.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/05/2021, o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o n\u00e3o foi votado. Vistas concedidas aos Vereadores AMOM, PROF. SAMUEL e MARCELO SERAFIM. Prazo: 24/05/2021 a 26/05/2021.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 31/05/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nEm 31/05/2021, foi observado equ\u00edvoco na vota\u00e7\u00e3o do projeto em 1a. discuss\u00e3o, uma vez que precisaria, ainda, da an\u00e1lise pela 3a. CFEO. O projeto segue para a 3a. Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nOBS. Projeto segue para corre\u00e7\u00e3o de v\u00edcio formal, com base nas S\u00famulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e no art. 37 da CF/88, que garantem \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica o poder-dever de corrigir e anular seus pr\u00f3prios atos, quando apresentarem erros e v\u00edcios.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval (31/05/2021-31/05/2021). Aprovado o parecer FAVOR\u00c1VEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria Virtual do dia 01/06/2021.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/06/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nNa 4a. Comiss\u00e3o - COMED - Relator: ver. Rosinaldo Bual (22.06.21 - 30.06.21) - Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria virtual do dia 05.07.21\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/07/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. \r\nAguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/07/2021, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5366/pl_137_2021_-_mens._008_2021_-_cria_o_cime_josefina_de_mattos.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-14T10:17:42.845246-04:00","ip":"172.18.1.1","ultima_edicao":"2021-07-12T08:54:00.946946-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":1,"user":13,"anexadas":[],"autores":[106]}