{"id":52714,"__str__":"Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026","metadata":{},"numero":2,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-05-18","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"ESTABELECE normas de sustentabilidade econ\u00f4mica, fiscal e de planejamento do Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Mensagem n. 23/2026.","indexacao":"ESTABELECE normas de sustentabilidade econ\u00f4mica, fiscal e de planejamento do Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Mensagem n. 23/2026.\r\nArt. 1. \u00b0 Esta Lei Complementar estabelece normas de Sustentabilidade Econ\u00f4mica, Fiscal e de Planejamento no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 18/05/2026. Aprovado em Regime de URG\u00caNCIA.\r\nEm 18/05/2026: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: 19/05/2026-20/05/2026. Parecer Favor\u00e1vel. \r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (20/05/2026-25/05/2026). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 19/05/2026.\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (20/05/2026-25/05/2026). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 19/05/2026.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (20/05/2026-25/05/2026). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 19/05/2026.\r\n7\u00b0 COMSOP: Relator: Ver. Raulzinho (20/05/2026-25/05/2026). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 19/05/2026.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/05/2026, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da 2\u00aa, 3\u00aa e 7\u00aa Comiss\u00f5es. O projeto foi APROVADO em Discuss\u00e3o \u00danica. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/52714/plc_002_2026_executivo_municipal_estabelece_normas_de_sustentabilidade_economica.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-22T10:51:33.599867-04:00","ip":"172.23.0.169","ultima_edicao":"2026-05-22T10:51:33.237370-04:00","tipo":9,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":208,"anexadas":[],"autores":[106]}