{"id":52674,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 453 de 2026","metadata":{},"numero":453,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-04-27","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"INSTITUI o Pr\u00eamio de Valoriza\u00e7\u00e3o por Desempenho \u2014 PVD, aos Servidores Profissionais de Sa\u00fade integrantes das equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (eSF), equipes de Aten\u00e7\u00e3o Primaria (eAP), equipes de Sa\u00fade Bucal (eSB) e equipes Multiprofissionais (eMULTI) da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no \u00e2mbito da aten\u00e7\u00e3o primaria do Munic\u00edpio de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Mensagem n. 017/2026.","indexacao":"INSTITUI o Pr\u00eamio de Valoriza\u00e7\u00e3o por Desempenho \u2014 PVD, aos Servidores Profissionais de Sa\u00fade integrantes das equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (eSF), equipes de Aten\u00e7\u00e3o Primaria (eAP), equipes de Sa\u00fade Bucal (eSB) e equipes Multiprofissionais (eMULTI) da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no \u00e2mbito da aten\u00e7\u00e3o primaria do Munic\u00edpio de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Mensagem n. 017/2026.\r\n\r\nArt. 1.\u00b0 Fica institu\u00eddo o Pr\u00eamio de Valoriza\u00e7\u00e3o por Desempenho - PVD, aplic\u00e1vel aos Servidores da Salde, integrantes da eSF, eAP, eSB e eMULTI, com a finalidade de promover o pagamento do incentivo adicional de Componente de Qualidade, objeto do repasse financeiro pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, mediante aferi\u00e7\u00e3o de produtividade e desempenho das equipes de sa\u00fade que laboram no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria do Munic\u00edpio de Manaus, considerando a m\u00e9dia do alcance de resultados do ano anterior, como forma de retribui\u00e7\u00e3o quantitativa e qualitativa aos servidores que cumpriram os indicadores estabelecidos na Portaria GM/MS n.\u00ba 3.493, de 10 de abril de 2024, e altera\u00e7\u00f5es.","observacao":"Para delibera\u00e7\u00e3o. Pedido de Urg\u00eancia. \r\nDELIBERA\u00c7\u00c3O: 27/04/2026. Aprovado em Regime de URG\u00caNCIA.\r\nEm 27/04/2026: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento. Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria de 27/04/2026.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim. Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria de 27/04/2026.\r\n6\u00aa COMSAU: Relator: Ver. Elan Alencar. Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria de 27/04/2026.\r\n7\u00aa COMSOP: Relator: Ver. Ivo Neto. Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria de 27/04/2026.\r\nPara aprova\u00e7\u00e3o dos pareceres favor\u00e1veis da 2\u00aa, 3\u00aa, 6\u00aa e 7\u00aa Comiss\u00f5es e Discuss\u00e3o \u00danica.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 27/04/2026, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da 2\u00aa, 3\u00aa, 6\u00aa e 7\u00aa Comiss\u00f5es. O projeto foi APROVADO em Discuss\u00e3o \u00danica. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: 27/04/2026-29/04/2026. Favor\u00e1vel.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/52674/pl_453_2026_executivo_municipal_premio_de_valorizacao_por_desempenho_msg_017_2026_aa.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-05T11:26:39.476701-04:00","ip":"172.23.1.45","ultima_edicao":"2026-05-05T11:26:39.207172-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":225,"anexadas":[],"autores":[106]}