{"id":52364,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 160 de 2026","metadata":{},"numero":160,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-26","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Manaus, o Conselho Permanente de Representantes Comunit\u00e1rios por Zona, presidido pela C\u00e2mara Municipal de Manaus, com a finalidade de debater, priorizar e acompanhar as demandas comunit\u00e1rias de cada regi\u00e3o da cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Manaus, o Conselho Permanente de Representantes Comunit\u00e1rios por Zona, presidido pela C\u00e2mara Municipal de Manaus, com a finalidade de debater, priorizar e acompanhar as demandas comunit\u00e1rias de cada regi\u00e3o da cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00eddo o Conselho Permanente de Representantes Comunit\u00e1rios por Zona \u2013 CPRCZ no Munic\u00edpio de Manaus, com a finalidade de reunir, de forma cont\u00ednua e organizada, representantes das comunidades das zonas Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro-Oeste, para debater, priorizar e acompanhar as principais demandas e necessidades de cada regi\u00e3o.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/52364/pl_160_2026_ver_diego_afonso_conselho_permanente_de_representantes_comunitarios_por_zona_priorizar_e_acompanhar_as_demandas_comunitarias_de_cada_regiao.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-26T11:43:17.372163-04:00","ip":"172.23.0.253","ultima_edicao":"2026-02-26T11:38:24.086846-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":101,"anexadas":[],"autores":[13]}