{"id":52133,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 789 de 2025","metadata":{},"numero":789,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-11-25","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Com\u00e9rcio Informal (Semacc) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Mensagem n. 96/2025.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Com\u00e9rcio Informal (Semacc) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Mensagem n. 96/2025.\r\n\r\nArt. 1.\u00ba A Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Com\u00e9rcio Informal (Semacc), integrante da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Poder Executivo t\u00eam as seguintes finalidades:\r\nI - formular, desenvolver e acompanhar planos estrat\u00e9gicos para requalifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea central da cidade de Manaus, articulando a\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias e em conjunto com demais \u00f3rg\u00e3os e entidades municipais, estaduais, federais, privadas e representativas de classe, visando \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o do Centro;","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 26/11/2025. Aprovado em Regime de URG\u00caNCIA, conforme solicita\u00e7\u00e3o do l\u00edder do Prefeito, Ver. Eduardo Alfaia.\r\nEm 26/11/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (28/11/2025 - 01/12/2025). Parecer Favor\u00e1vel\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento. Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 02/12/2025.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim. Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 02/12/2025.\r\n7\u00aa COMSOP: Relator: Ver. Prof. Samuel. Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 02/12/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/12/2025, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da 2\u00aa, 3\u00aa e 7\u00aa Comiss\u00f5es. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/12/2025, o projeto foi APROVADO em Discuss\u00e3o \u00danica. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/52133/pl_789_2025_executivo_municipal_mens_96_2025_estrutura_semacc..pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-09T14:49:50.001666-04:00","ip":"172.23.4.188","ultima_edicao":"2025-12-09T14:48:50.264602-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[106]}