{"id":52078,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 737 de 2025","metadata":{},"numero":737,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-11-06","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a cria\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o do pagamento de jeton para os Membros, Presidente, Secret\u00e1rio e Assessor T\u00e9cnico do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) na forma espec\u00edfica. Mensagem n. 92/2025","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a cria\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o do pagamento de jeton para os Membros, Presidente, Secret\u00e1rio e Assessor T\u00e9cnico do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) na forma espec\u00edfica. Mensagem n. 92/2025\r\nArt. 1.\u00ba Esta Lei disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e pagamento do jeton para os Membros, Presidente, Secretario e Assessor T\u00e9cnico do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), da forma especificada abaixo:","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 10/11/2025. \r\nEm 10/11/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: (11/11/2025 - 18/11/2025). Parecer Favor\u00e1vel\r\n2a CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento. Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/11/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/11/2025, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2a. Comiss\u00e3o. Vota\u00e7\u00e3o suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores RODRIGO GUEDES, ELAN ALENCAR e EDUARDO ALFAIA. (Prazo: 24 a 26/11/2025, \u00e0s 12:00h).\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/12/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n\r\n*PEDIDO DE VISTA:\r\n1\u00ba pedido: Ver. RODRIGO GUEDES. (Prazo: 24 a 26/11/2025, \u00e0s 12:00h).\r\n2\u00ba pedido: Ver. ELAN ALENCAR. (Prazo: 24 a 26/11/2025, \u00e0s 12:00h).\r\n3\u00ba pedido: Ver. EDUARDO ALFAIA. (Prazo: 24 a 26/11/2025, \u00e0s 12:00h).\r\n\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Marcelo Serafim. Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 03/12/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09/12/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/12/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/52078/pl_737_2025_executivo_municipal_criacao_de_pagamento_jeton_dos_funcionarios_cmdu.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-10T14:45:51.513042-04:00","ip":"172.23.4.188","ultima_edicao":"2025-12-10T14:44:39.238694-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[106]}