{"id":52076,"__str__":"Projeto de Emenda \u00e0 Loman n\u00ba 13 de 2025","metadata":{},"numero":13,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-11-04","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"ALTERA dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Manaus \u2013 Loman, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"ALTERA dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Manaus \u2013 Loman, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nArt. 1.\u00b0 Os artigos 29, 35 e 65 passam a vigorar com as seguintes reda\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u201cArt. 29 ..................................................................................................................\r\n...............................................................................................................................\r\n\u00a7 2\u00ba A consulta aos documentos ser\u00e1 garantida ao p\u00fablico no recinto da C\u00e2mara Municipal e, preferencialmente, por meio eletr\u00f4nico, em plataforma digital oficial, assegurado o livre acesso e a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 05/11/2023. \r\nEm 05/11/2023. Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\n2a CCJR: Relator: Eduardo Alfaia. Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 05/11/2025.\r\nPara aprova\u00e7\u00e3o do parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e 1a. discuss\u00e3o.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/11/2025, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer da 2a. Comiss\u00e3o e 1a. discuss\u00e3o. Vota\u00e7\u00e3o suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores RODRIGO GUEDES, EDUARDO ALFAIA e JOELSON SILVA. (Prazo: 10 a 12/11/2025, \u00e0s 12:15h)\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/11/2025, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas foi retirado de pauta pela Mesa Diretora, autora do projeto. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\n\r\n*PEDIDO DE VISTA:\r\n1\u00ba pedido: Ver. RODRIGO GUEDES. (Prazo: 10 a 12/11/2025, \u00e0s 12:15h).\r\n2\u00ba pedido: Ver. EDUARDO ALFAIA (Prazo: 10 a 12/11/2025, \u00e0s 12:15h).\r\n3\u00ba pedido: Ver. JOELSON SILVA (Prazo: 10 a 12/11/2025, \u00e0s 12:15h).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/52076/pel_013_2025_mesa_diretora_altera_dispositivos_prazos...pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-17T18:38:04.866201-04:00","ip":"191.189.17.155","ultima_edicao":"2025-11-17T18:38:04.773675-04:00","tipo":6,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[122]}